Recruitment of an Occupational Health and Safety Specialist — National Statistics Institute, Mozambique

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA

PROJECTO DE ESTATÍSTICAS REGIONAIS DA SADC

CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONSULTOR INDIVIDUAL

REGIME ESPECIAL

PAÍS: MOÇAMBIQUE

Fonte de Financiamento: Grant E2700

Projecto: P175731

Refª: MZ-INE-527058-CS-INDV

Contratação de Especialista em Saúde e Segurança Ocupacional

• O Instituto Nacional de Estatística (INE) recebeu uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), instituição do Banco Mundial, para a implementação do Projecto Regional de Estatísticas da SADC (PRESADC), e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um(a) Consultor(a) Individual – Especialista em Saúde e Segurança Ocupacional.

• Os serviços de consultoria (“Serviços”) visam reforçar a capacidade institucional do INE na prevenção, identificação, avaliação e mitigação de riscos de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) associados às actividades do Projecto PRESADC, em especial nas operações estatísticas e trabalhos de campo, assegurando a implementação efectiva de medidas de protecção e segurança para trabalhadores e comunidades abrangidas, em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial, incluindo as Directrizes de Saúde e Segurança, bem como com o quadro jurídico nacional aplicável. Mais detalhes sobre os serviços e as responsabilidades da consultoria encontram-se nos Termos de Referência (TdR).

• Os requisitos mínimos de qualificação incluem: Licenciatura em Saúde e Segurança Ocupacional, Saúde Ambiental, Química Ambiental, Ciências Ambientais ou áreas relevantes, tais como Ciências Naturais, Estudos de Desenvolvimento, Engenharia Ambiental, áreas a fins, mínimo de 10 anos de experiência em Saúde e Segurança Ocupacional, incluindo avaliação e mitigação de riscos, elaboração/monitoria de instrumentos de SSO e capacitação de equipas. Deverá demonstrar experiência comprovada em pelo menos dois (2) projectos financiados por agências de desenvolvimento internacional, incluindo o Banco Mundial. As candidaturas de mulheres são fortemente encorajadas.

• O Contrato terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de celebração do contrato.

• Os(as) candidatos(as) interessados(as) e com o perfil requerido deverão submeter os seguintes documentos: Carta de Manifestação de Interesse, Curriculum Vitae, em língua portuguesa, Cópias dos diplomas ou certificados de habilitações académicas, indicação de três (3) referências profissionais que poderão ser contactadas no processo de avaliação.

• As candidaturas deverão ser entregues até às 15:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2025 no Instituto Nacional de Estatística – Avenida 24 de Julho nº1989, Piso 09 - Sala 0901, Cidade de Maputo. Email: [email protected]

• O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 6.ª edição, Fevereiro de 2025, particularmente os parágrafos 7.36 – 7.37 sobre Selecção de Consultores Individuais. Os interessados devem prestar particular atenção na Secção III, parágrafos 3.15 a 3.17 do mesmo Regulamento, política sobre conflito de interesse.

• Os Termos de Referência e outros detalhes sobre a consultoria poderão ser obtidos no endereço acima e também estão disponíveis em www.ine.gov.mz/concursos. Somente o(a) candidato(a) mais qualificado(a) será convidado(a) a apresentar proposta técnica e financeira e a proceder à negociação do contrato.

08 de Dezembro de 2025

A Autoridade Competente

Ilegível