Rehabilitation of health units and schools damaged by Cyclones Chido and Dikeledi — Nampula

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

Projecto Investir no Desenvolvimento inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique – (PDCHNM) - P175298

ANÚNCIO DE CONCURSO

CONCURSO PUBLICO Nº 58D000141/CP/011/ PIDICHNM-WB/2025

Contratação de Empreitada para a Reposição dos Danos Causados pelos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude em Escolas e Unidades Sanitárias Seleccionadas na Província de Nampula.

• O Ministério da Saúde, no âmbito da implementação das actividades do Projecto Investindo no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique, recebeu financiamento do Banco Mundial, e pretende aplicar parte dos fundos na contratação da Empreitada para a recuperação de Escolas e Unidades Sanitárias, danificadas pelos efeitos dos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude na Provincia de Nampula, no corrente ano.

• Assim, convida as empresas interessadas com alvará mínimo de 4ª classe e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentar propostas fechadas para o referido concurso, na modalidade de Concurso Publico, cujo objecto é:

Contratação de Empreitada para a Reposição dos Danos Causados Pelos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude em Escolas e Unidades Sanitárias selecionadas na Província de Nampula.

UNIDADES SANITÁRIAS:

LOTE A – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nos Centros de Saúde e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nos Centros de Saúde afectados, nomeadamente: Centros de Saúde de Nivale, Lúrio, Baixo Pinda, Cava e Simuco (Memba); Centros de Saúde de Nantoge, Odinepa, Alua, Hospital Rural de Namapa e SDSMAS de Erati (Erati); Centros de Saúde de Murrupelane, Mahelene, Nampiza, Quissimajulo, Naherenque, Centro de Saúde Urbano e Anexo do SDSMAS Nacala (Nacala Porto) e Centros de Saúde de Nacala-à-Velha e Namalala (Nacala-à-Velha).

• Garantia Provisoria = 210.000,00MT;

LOTE B – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nos Centros de Saúde e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nos Centros de Saúde afectados, nomeadamente: Centros de Saúde de Aube, Mirrepe, Quelelene, Quilua, Sangage, Namitória, Mucuali e Hospital Rural de Angoche (Angoche); Centro de Saúde de Nanhupo-rio (Mogovolas), Centro de Saúde de Cazuzo (Murrupula), Centro de Saúde de Issipi (Mecuburi), Centro de Saúde de Lumbo (Ilha de Moçambique), Centro de Saúde de Liupo (Liupo); Centros de Saúde de Ramiane, Carapira, Meserepane e Natete (Monapo), Centros de Saúde de Cabaceira Pequena, Lunga, Mossuril, Sanhote, Nacuxa, Muaualo, Matibane, Chocas Mar e Posto de Saúde de Cabaceira Grande (Mossuril) e Centro de Saúde de Mutuali (Malema).

• Garantia Provisoria = 460.000,20MT

LOTE ÚNICO – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nas Escolas e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nas escolas afectadas, nomeadamente: Escola Primária de Nanthapa, Mulapane e Lipuene (Angoche); Escola Básica de Lúrio sede, Escola Primária de Serissa e Escola Primária de Chipene (Memba); Escola Primária de Muanona III e Escola Primária de Mirrote (Erati) e Escola Secundária Geral de Lunga sede, Escola Primária de Lunga sede, Escola Primária de Mutomonho (Mossuril) e Escola Primária de Mucotia (Nacarôa).

• Garantia Provisoria de 125.000,00Mts.

• Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los através do endereço abaixo indicado, devendo portar-se de um dispositivo de armazenamento de dados (Pen drive) de capacidade não inferior a 1GB ou e-mail para carregar os Documentos do Concurso).

• O Concurso será regido pelas normas previstas no Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro e subsidiariamente ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quarta edição de Setembro de 2023.

• O Prazo para entrega das propostas é 19 de Dezembro de 2025, as 9:00 h. As propostas serão abertas na mesma data, 19 de Dezembro de 2025 as 9:15 h.

• A entrega das propostas e abertura do concurso serão feitas no endereço abaixo:

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• SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE DE NAMPULA

• Repartição de Aquisições

• Sita na Rua de Mueda, Esquina com Av. da Independencia nº, 182-A,

• A sudeste do edifício do Banco de Moçambique - Cidade de Nampula

• E- mail: [email protected]

• Ministério da Saúde

• O período de validade das propostas é de 120 dias.

Maputo, 18 de Novembro de 2025