Recruitment of Environmental Safeguards Specialist — Economic Diversification and Employment Creation Project, Republic of Angola

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTOR INDIVIDUAL REPÚBLICA DE ANGOLA PROJECTO DE ACELERAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA E CRIAÇÃO DE EMPREGO Empréstimo N.º 9527-AO = CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM SALVAGUARDAS AMBIENTAIS = Referência: AO-MEP-385285-CS-INDV Governo de Angola celebrou um acordo de um financiamento com o Banco Mundial para implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria.

Sob supervisão do Coordenador do Projecto, o/a Especialista Ambiental (EA) será responsável pela implementação dos instrumentos Ambientais do Projecto, nomeadamente o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), o Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS), os Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (PGMO), os Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS), entre outros. O/A Especialista Ambiental trabalhará em estreita colaboração com o Especialista Social. O Consultor Individual Especialista em Salvaguardas Ambientais fará parte da Unidade de Implementação do Projecto e assumirá as actividades que estão a decorrer e as que ainda não foram iniciadas; O projecto terá um tempo de implementação estimado de seis (6) anos, sendo que o contrato do Consultor Individual Especialista em Salvaguardas Ambientais terá uma duração inicial de doze meses.

Os Termos de Referência detalhados poderão ser adquiridos no endereço abaixo indicado. O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços.

Os critérios de seleção são, entre outros: Mestrado ou Licenciatura em uma área relevante para o trabalho, por exemplo, em gestão ambiental, ciências ambientais, ciências naturais ou áreas afins; e cumprir com seguintes requisitos: Mínimo sete (7) anos de experiência profissional contínua e comprovada (incluindo experiência como chefe de equipa multidisciplinar para estudos e avaliação de impacto ambiental e social, com enfoque ao nível da elaboração, implementação e monitorização de Estudos de impacto Ambiental e Social, Planos de Gestão Ambiental e Social e Planos de Saúde e Segurança; dá-se preferência a candidatos com experiência prévia de aplicação das Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial ou Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, ou ainda os Padrões do Corporação Financeira Internacional/International Finance Corporation (IFC), bem como com a Legislação Ambiental Nacional aplicável;Experiência comprovada em questões ligadas à conservação da biodiversidade, constitui vantagem; experiência em trabalhar em África e em Angola em projectos de desenvolvimento constitui vantagem;Excelente conhecimento de metodologias para estudos ambientais e sociais no contexto de projectos de infraestruturas;Conhecimentos sobre questões ambientais e sociais ligadas a reassentamentos, igualdade de género, engajamento de partes interessadas e consultas públicas constitui vantagem;Domínio sobre as políticas de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial;Conhecimento e experiência de aplicações e ferramentas de Office baseados em tecnologias de informação e comunicações (processamento de texto, planilhas e processamento de dados, PowerPoint);Responsável e atitude flexível, com capacidade de trabalhar sob uma supervisão mínima, incluindo a capacidade de lidar com uma diversidade de tarefas e sob pressão;Fluência oral e escrita da língua Portuguesa e bons conhecimentos da língua Inglesa.O Consultor será selecionado com base no método de Selecção de Consultores Individuais (IC) de acordo com o "Regulamento para Mutuários de IPF" do Banco, que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org Os consultores individuais interessados deverão facultar informações, indicando que são qualificados para a execução destes trabalhos (formação e conhecimentos adequados, descrição de serviços similares, experiência em condições similares, disponibilidade).

Para candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos: Curriculum Vitae;Fotocópia do documento de identificação válido (Bilhete de Identidade ou Passaporte);Fotocópia do(s) documentos académicos; e,Carta de recomendação e/ou atestado de bom desempenho emitido pelas entidades empregadoras anteriores.Para mais informações, incluindo os termos de referência (ToRS) detalhados para a posição podem ser obtidos enviando email de solicitação para concurso@mep.gov.ao, ou através do seguinte endereço, Rua 1º Congresso do MPLA, Edifício CIF One 9.º andar, de segunda a sexta-feira das 8h:00 às 15h:00.

As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e-mail concurso@mep.gov.ao, até às 15h00 do dia 28 de novembro de 2023, e devem mencionar: "RECRUTAMENTO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA À UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE ACELERAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA E CRIAÇÃO DE EMPREGO" – Vaga de Consultor Individual Especialista em Salvaguardas Ambientais. Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego.