Recruitment of Monitoring and Evaluation Specialist — Digital Acceleration Project, Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(CONSULTOR INDIVIDUAL)

Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)- 135/MDAP/CS-IC/25

• O Ministério das Comunicações e Tranformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM).

• A presente consultoria tem como principal objectivo conduzir o planeamento, monitoria e avaliação do Projecto, garantindo uma gestão eficaz e orientada para resultados, através da produção e análise de dados de qualidade, apoio à tomada de decisão e acompanhamento contínuo da implementação, em conformidade com os padrões do Banco Mundial e do Governo de Moçambique.

• De entre várias, o consultor será responsável pelas às seguintes actividades:

• Actualizar e operacionalizar o Plano de M&A do projecto, em alinhamento com o PAD, o Results Framework e os instrumentos oficiais do Banco Mundial;

• Monitorar sistematicamente o progresso físico e financeiro das actividades do projecto, em coordenação com as áreas de procurement e gestão financeira;

• Desenvolver e operacionalizar ferramentas de colecta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo instrumentos digitais e fontes secundárias;

• Preparar relatórios periódicos de progresso (mensais, trimestrais e anuais), em conformidade com os requisitos do Banco Mundial e do GdM;

• Contribuir activamente para a elaboração e actualização dos Relatórios de Estado de Implementação e Resultados (ISR – Implementation Status and Results Reports);

• Coordenar e apoiar a realização de avaliações de baseline, midline e endline, conforme aplicável;

• Capacitar a equipa da UCP e parceiros institucionais na utilização de sistemas e ferramentas de M&A;

• Neste contexto, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima referenciados. Os consultores interessados ​​deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados).

• Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) Grau de Licenciatura em Economia, Estatística, Monitoria e Avaliação, Planeamento, Gestão de Projectos, Ciênciais Sociais ou Políticas Públicas, ou áreas afins; ii) Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional relevante em Planeamento e M&A, incluindo experiência comprovada em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outros parceiros multilaterais; iii) Experiência comprovada no desenvolvimento e implementação planos de M&A, quadros lógicos, indicadores, e sistemas de relato orientados para resultados; iv) Experiência de participação em ISR, missões de supervisão e avaliações (baseline, midline e endline);

• Chama-se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse.

• O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023.

• Os consultores interessados ​​poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo ou solicitar uma cópia electrónica através do seguinte endereço electrónico: [email protected] das 08:30 às 15:30 horas antes da data de encerramento antes da data de encerramento da submissão das Manifestações de Interesse

• O contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses, com base em Maputo, incluindo deslocações às áreas de implementação do projecto. A prorrogação do contrato será de períodos sucessivos de 24 (vinte e quatro) meses até ao final do projecto e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato seleccionado.

• As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 15:30h (hora local) do dia 10 de Abril de 2026 no endereço abaixo:

Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)

Sra Ângela da Silva – Gestora Operacional

Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33,

Costa do Sol-antigo mercado do Peixe

E-mail: [email protected]

Maputo / Moçambique