Rehabilitation of school toilets and infrastructure improvements — Girls' Empowerment and Quality Education Project, Sao Tome and Principe

Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (P169222) Aviso de Concurso Solicitação de Propostas para Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) Título do Contrato: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução da Obras de Construção e Reabilitação de Casas de Banho e Melhorias das Infraestruturas da Escola Preparatória Patrice Lumumba, em ST/STP N.º/Crédito N.º: IDA-D7340, TF-C7516 Número de referência da SDP: 121/W/GEE/2026 O Governo de São Tomé e Príncipe, recebeu um financiamento do Banco Mundial e da Parceria Global para a Educação (GPE) para custear o Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos - PEREQT, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Reabilitação de Casas de Banho e Melhoria das Infraestruturas Escolares em STP – Escola Preparatória Patrice Lumumba, em ST/STP, no Distrito de Água grande, para serem executadas e concluídas num período máximo de 6 meses. A Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Reabilitação de Casas de Banho e Melhoria das Infraestruturas Escolares em STP – Escola Preparatória Patrice Lumumba, no Distrito de Água Grande, para serem executadas e concluídas num período máximo de 6 meses. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Sétima Edição, setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Caderno de Encargos em Português poderá ser solicitado pelos Concorrentes interessados ​​mediante o envio de uma comunicação por escrito para o endereço electrónico: pereqt.procurement@afap.st; dg.procurement@afap.st. Uma visita ao local da obra será realizada pelo Dono da Obra na seguinte data: |

Local |

Data e Hora |

Edifício do Ministério da Educação Cultura, Ciência e Ensino Superior (MECCES) |

Quarta-Feira, dia 22 de Abril de 2026, às 9h:30m As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 11h:00 (hora local) do dia 15 de Maio de 2026. A apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 11h:05 (hora local) do dia 15 de Maio de 2026. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 08 de Abril de 2026. O Director Geral, Hélio Silva Almeida