Site Preparation for Solar Park and Repair of Access Track — Sustainable Clean Energy Access Project, Sao Tome and Principe

AVISO DE CONCURSO Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: SÃO TOMÉ E PRINCIPE Nome do Projecto: ACESSO A ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL Título do Contrato: PREPARAÇÃO DO TERRENO PARA O PARQUE SOLAR E REPARAÇÃO DA VIA DE ACESSO DONATIVO N.º IDA E2590 Número de referência da SDP: 09/W/ACRE/2023 • O Governo da República Democrática de São Tome e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de ACESSO A ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato PREPARAÇÃO DO TERRENO PARA O PARQUE SOLAR E REPARAÇÃO DA VIA DE ACESSO. • A Agência Fiduciária de Administração de Projectos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para PREPARAÇÃO DO TERRENO PARA O PARQUE SOLAR E REPARAÇÃO DA VIA DE ACESSO em Água Casada, Distrito de Lobata • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através do endereço electronico: aels.procurement@afap.st e acreproject@afap.st e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 16:30 horas. • O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado em 12 de Setembro de 2024 as 10H00.

A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente, no dia 12 de Setembro de 2024 as 10H05, na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado no final desta SDP. • A visita ao local da obra em Água Casada será realizada no dia 6 de Agosto de 2024 pelas 9h:30. • Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia de Proposta, conforme o modelo do SDP. • O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são): Agência Fiduciária de Administração de Projectos/AFAP República Democrática de São Tomé e Príncipe Atentamente: Mr.

Hélio Silva Almeida Local: Avenida Kwame N'krumah/ Edifício Afriland First Bank STP, 3º Andar Caixa Postal: 1029- São Tomé Tel. +239 222 52 05 Email address: helio.almeida@afap.st & aels.procurement@afap.st; www.afap.st Agência Fiduciária de Administração de Projectos 16 de Julho de 2024 Director Geral Hélio Silva Almeida