Supply and Installation of Office Furniture — National Treasury and Financial Cooperation Directorate

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS: MAIS OPORTUNIDADES

Unidade de Coordenação do Projecto

CONCURSO PÚBLICO

(Regime Especial – Crédito IDA 72780)

FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO

Donativo IDA N.o Crédito IDA 72780, Projecto N.o P178658

Identificação do Contrato No: MZ-MEF-DNT-547388-GO-RFB

• O Governo de Moçambique, através do Ministério das Finanças recebeu um crédito da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para financiar os custos do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas (Mais Oportunidades) e pretende utilizar parte dos fundos para cobrir pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para o Fornecimento e Montagem de Mobiliário de Escritório. Beneficiário: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR).

• O Ministério da Economia e Finanças, convida os concorrentes de países elegíveis e qualificados a apresentarem propostas seladas para Fornecimento e Montagem de Mobiliário de Escritório. Os concorrentes devem cotar todos os itens.

• O Concurso será regido pelos procedimentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários sob Financiamento de Projectos de Investimento, revisto em Setembro de 2023 e as disposições estipuladas no Acordo de Financiamento e o mesmo está aberto a todos concorrentes de países elegíveis conforme estabelecido nos Documentos de Concurso.

• Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e apreciar os Documentos de Concurso no endereço abaixo, em horário de expediente entre as 8:00h às 15:30h.

• Os requisitos para qualificação incluem: prova documental da capacidade técnica, financeira, jurídica e outros critérios mencionados nos Documentos de Concurso. O volume médio anual de negócios nos últimos 3 anos deverá ser de pelo menos 14.000.000 MT e ter executado pelo menos três contratos similares (em valor e natureza) nos últimos cinco anos. A margem de preferência para os fornecedores nacionais elegíveis não será aplicada. Detalhes adicionais são fornecidos nos Documentos de Concurso.

• Os Documentos de Concurso em Português pode ser adquirido por concorrentes elegíveis interessados mediante solicitação por escrito para o seguinte e-mail: [email protected]. Os Documentos de Concurso poderão ser levantados no endereço abaixo ou enviados por correio expresso por conta dos concorrentes interessados.

• As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10:30 horas do dia 27 de Maio de 2026. Propostas em versão electrónica não serão aceites. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir a abertura no endereço abaixo indicado às 10:30 horas do dia 27 de Maio de 2026.

• As propostas deverão ser válidas pelo período de 120 (cento e vinte) dias e devem ser acompanhadas por uma Garantia Bancária Provisória no valor de 234,950.00 MZN (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta meticais e zero centavos), válidas pelo período de 148 (cento e quarenta e oito) dias.

• O endereço acima referido:

Ministério das Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades

Unidade de Coordenação do Projecto

Av. do Zimbabwe, N.o 1374

Telemóvel: + 258 21 081 643

E-mail: [email protected]

Maputo – Moçambique