Supply, assembly and maintenance of IT equipment for CMCV's in South, Center and North of the country — Project for Digital Acceleration of Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de equipamento informático de comunicações para as CMC do Sul, Centro e Norte do País Título do Contrato: Aquisição de equipamento informático de comunicações para as CMC do Sul, Centro e Norte do País N.º da subvenção: ID do projecto: P176459 N.º de referência do concurso: 165/MDAP/CITT/G-RFB/26 1. O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para a implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos recebido para a Aquisição de equipamento informático de comunicações para as CMC do Sul, Centro e Norte do País.

• Neste contexto, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital convida os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para o Aquisição de equipamento informático de comunicações para as CMC do Sul, Centro e Norte do país a ser adquirido por lotes: Lote 1 – Equipamento Informático e Lote 2 – Material de Escritório. 3.

O concurso será realizado através de um concurso público utilizando um pedido de propostas (RFB), tal como especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, edição de Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), e está aberto a todos os concorrentes elegíveis, tal como definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)-Sector de Aquisições Att: Procurement@padim.gov.mz e solictar o documento de concurso durante o período das 8h:00min às 15h.30min no endereço abaixo indicado.

• O documento de concurso em língua português pode ser solicitado pelos concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido por escrito para o endereço abaixo indicado. O documento será enviado por correio eletrónico.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até 12 de Agosto de 2026, às 09h:00min horas locais. As propostas atrasadas serão rejeitadas. Não é permitida a apresentação de propostas por via electrónica.

As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos concorrentes e por qualquer pessoa que decida assistir no endereço do PADIM abaixo indicado, no dia 12 de Agosto de 2026, às 09h:00min horas locais. 7. Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia da Proposta.

• Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do proponente selecionado, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária, tal como incluído no documento de concurso. 9.

Endereço para a submissão e abertura das propostas Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) Avenida para o Palmar, n141 5D 33, Costa do Sol-antigo mercado do Peixe E-mail: procurement@padim.gov.mz Maputo / Moçambique