Technical and Financial Feasibility Study for Brick Factory Construction — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project in São Tomé and Príncipe

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Estudo de viabilidade técnica, financeira e de impacto ambiental e social para construção de fábrica de tijolos

Ref. nº: 51/C/COMP1/WACA+/2025

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa para elaboração do estudo de viabilidade técnica, financeira e de impacto ambiental e social para construção de fábrica de tijolos em São Tomé e Príncipe.

O objetivo principal desta consultoria consiste em:

• Fornecer uma análise abrangente dos aspetos técnicos, económicos, ambientais e sociais para um sistema de produção de materiais de construção com base em argila, desde a extração da matéria-prima até ao produto final, incluindo possíveis resíduos gerados e a sua gestão, assim como a estratégia para uma gestão sustentável da referida fábrica.

Os Termos de Referência (ToRs) detalhados para a tarefa poderão ser consultados,

solicitando através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] [email protected]

A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços, enviando uma carta de intenções. Os consultores interessados devem fornecer informações que demostrem que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, etc.), para executar os referidos serviços conforme descritos nos TOR.

Os critérios da lista curta são:

a) Experiência global da empresa,

b) Capacidade técnica e de gestão da empresa,

c) Trabalhos análogos (similares) realizados pela mesma.

Chama-se a atenção das empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de fevereiro 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem se associar a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, todos os parceiros serão conjunta e solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso sejam selecionados.

Recomenda-se fortemente que os consultores limitem sua Manifestação de Interesse a 30 páginas. Os folhetos institucionais podem ser incluídos como anexo e não serão contabilizados no limite de 30 páginas.

A seleção da empresa será realizada de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: “Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, de fevereiro de 2025, utilizando o método de “Seleção baseada na Qualificações do Consultor.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, ou seja, das 08h00 às 16h00. As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo, pessoalmente ou por e-mail para: [email protected] , [email protected], até o dia 29 de julho de 2025, às 23h59 (horário local), mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 51/C/COMP1/WACA+/2024 Estudo de viabilidade técnica, financeira e de impacto ambiental e social para construção de fábrica de tijolos.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 08 de julho de 2025.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida