Technical Assistance for Strengthening the Education Strategy Implementation — Girls’ Empowerment and Quality Education Project, Sao Tome and Principe

MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe Projecto: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PI 69222) Serviço de Consultoria: Assistência Técnica para fortalecer a implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Educação Especial, Execução de formação continua e especialização de professores em diferentes áreas problemáticas. Referência: N.º 116/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PI 69222) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para fornecer a implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Educação Especial, Execução de formação continua e especialização de professores em diferentes áreas problemáticas.

O objectivo Geral da Consultoria, consiste em promover um sistema Educacional que seja capaz de assegurar às crianças com Necessidades Específicas (NE) uma Educação de qualidade que lhes venha permitir uma efectiva integração e participação na sociedade como Direito Constitucionalmente consagrado e prioridade para garantia de uma sociedade justa e inclusiva. O Termo de Referência (TDR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado através do endereço eletrónico pereqt.procurement@afap.st; dg.procuremen@afap.st.

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida as empresas de Consultoria a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. As Empresas interessadas devem fornecer informações demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região e existência de pessoal qualificado entre a equipa do seu STAFF), que indica que estão qualificados para executar os serviços solicitados no TDR.

Os critérios da lista curta são: • Experiência global da Empresa • Capacidade técnica e de gestão da empresa, e • Trabalhos análogos (similares) realizados pela mesma. Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção. Chama-se a atenção as Empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do 'I Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Sexta Edição, Fevereiro de 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

As empresas podem se associar a outras empresas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma SUB consultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado. Uma empresa será selecionada de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado no rodapé, até o dia 03 de Dezembro de 2025, as 15h:00m. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: pereqt.procurement@afap.st & dg.procurement@afap.st.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 6 de Novembro de 2025. O Director Geral, Hélio Silva Almeida