Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro de lago)

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo

Sustentável de STP WACA+

Aviso de concurso

(Procedimento de envelope único)

Concurso nº: 62/W/COMP2/WACA+/2025: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago)

Doação Nº: IDA E-2980-STP

• O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº62: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago).

Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento.

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis, que atendam às qualificações necessárias para realizar as obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago), no período de 12 meses.

• O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido no Regulamento.

• Os empreiteiros interessados ​​e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected]

• As propostas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 14/11/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de propostas “não” é permitida. Qualquer proposta recebida após o termo do prazo para apresentação das propostas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta.

• As propostas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, no dia 14/11/2025 às 09h:05m.

• O site visit será realizado no dia 23 de outubro em Ribeira Afonso pelas 09 horas.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 01 de outubro de 2025

O Diretor-geral Interino

Joe Oliveira da Trindade