Recrutement de Audit Externe Annuelle

RECRUTAMENTO DE MA EMPRESA DE AUDITORIA PARA REALIZAR A AUDITORIA CONTABILÍSTICA E FINANCEIRA DAS CONTAS DO PROJETO PROJETO DE HARMONIZAÇÃO E MELHORIA DAS ESTATÍSTICAS NA ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL (HISWACA), EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024, 2025, 2026, INCLUINDO A FASE DE PREPARAÇÃO DO ANO DE 2023.

Apresentação do Projeto

I Contexto

O Projeto de Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental e Central (HISWACA - SOP1) é um projeto regional que visa apoiar conjuntamente os países da África Ocidental e Central para melhorar as estatísticas de desempenho dos sistemas estatísticos nacionais e regionais, em particular fontes de dados e infraestruturas de dados, assegurando ao mesmo tempo que os resultados estatísticos são harmonizados e tornados mais comparáveis. A Fase 1 do projeto regional (HISWACA SOP1) centrar-se-á no apoio aos seguintes países da África Ocidental: Benim, Guiné, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal e Gâmbia.

O Projeto HISWACA SOP1 também apoiará o Departamento de Estatística da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Instituto de Estatística da UA (STATAFRIC) e a Comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) no seu papel de coordenação e defesa, melhorar a comparabilidade e a harmonização das estatísticas.

A UGP-HISWACA, sita nas instalações do INE (instalações dos antigos Armazéns do Povo), em Bissau, representada pelo seu Coordenador, na qualidade de Agência de Execução do projeto referenciado, lança o presente concurso para o recrutamento de uma uma empresa de auditoria para realizar a auditoria contabilística e financeira das contas do projeto HISWACA, em conformidade com os TDR.

II.OBJECTIVO

O objetivo da presente Manifestação de Interesse é selecionar uma empresa de auditoria para realizar a auditoria contabilística e financeira das contas do projeto HISWACA, exercícios financeiros de 2024, 2025, 2026, incluindo a fase de preparação do ano de 2023, através da realização de: verificação da conformidade das demonstrações financeiras com os princípios contabilísticos aceites, verificação das Declarações Certificadas de Despesas (CSE) e/ou relatórios de acompanhamento financeiro, análise das transações da Conta Designada, preparação de um relatório de auditoria, preparação de uma carta de controlo interno (para mais informações, consultar os Termos de Referência).

III.CONVITE

A Unidade de Gestão do HISWACA (UGP HISWACA), convida as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestar o seu interesse em prestar os serviços acima descritos. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante.

A missão do consultor abrangerá as contas dos anos 2024, 2025, 2026, incluindo a fase de preparação, ano 2023, numa base contratual.

Chama-se a atenção dos Consultores para o facto de serem aplicáveis as disposições relativas às regras do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses, tal como descritas nos parágrafos 3.14 e seguintes do “Procurement Rules for Borrowers Applying for Investment Project Financing (IPF)”, datado de novembro de 2020 e revisto em setembro de 2023.

Os consultores interessados devem fornecer informações que indiquem que estão qualificados para realizar a tarefa (brochuras, referências relativas à execução de contratos semelhantes, experiência semelhante, disponibilidade de pessoal com os conhecimentos necessários, capacidade de gestão e de organização, etc.).

IV QUALIDADE DO AUDITOR e PESSOAS-CHAVE

O consultor deve ser uma empresa independente de auditores e revisores oficiais de contas, que se dedique habitualmente à auditoria de contas, regularmente inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas reconhecida internacionalmente pela IFAC ou pela FIDEF, com experiência comprovada na auditoria financeira de projetos de desenvolvimento e aceitável para o IDA.

O pessoal-chave da missão deve incluir, pelo menos, :

Um Contabilista público certificado com pelo menos 10 anos de experiência em auditoria financeira e um bom conhecimento dos procedimentos de gestão fiduciário e das auditorias de projetos financiados pelo Banco Mundial e do mecanismo de controlo interno,

Um Chefe de missão com, pelo menos, um diploma BAC + 5 ou superior em auditoria ou contabilidade e, pelo menos, 5 anos de experiência em auditoria financeira,

Um (01) auditor sénior com, pelo menos, cinco anos de experiência numa empresa de auditoria, incluindo três anos de experiência em auditoria de projetos financiados pelo Banco Mundial ou por outros parceiros de desenvolvimento; e

Um (1) especialista em contratos públicos com pelo menos três (3) anos de experiência neste domínio em projetos/programas financiados pelo Banco Mundial ou por outros parceiros de desenvolvimento;

O parceiro que assina o parecer de auditoria deve ser um revisor oficial de contas qualificado e regularmente registado numa ordem profissional de um país membro da AID (mais pormenores nos TdR).

V. MÉTODO DE SELEÇÃO

O Consultor será selecionado utilizando o método de Seleção Baseada em Qualificações (QBS) de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários que procuram Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) para Fornecimentos, Obras, Serviços Não-Consultores, & Serviços de Consultoria de novembro de 2020 revisto em setembro de 2023.

Na Sede da Unidade de Gestão do Projeto HISWACA, situada na Avenida Amílcar Cabral Nº 06, junto do Instituto Nacional de Estatística (INE). O dossier da candidatura deve ser entregue em envelope fechado, com menção "manifestação de interesse para a selecção de uma empresa de auditoria para a realização de uma auditoria contabilística e financeira do projecto HISWACA SOP1 - GNB, para o período de 2024, 2025, 2026, incluindo as actividades da fase de preparação em 2023 ” ao Senhor Namiran José Ramalho, Especialista de Aquisição da UGP. As candidaturas por e-mail devem ser enviadas para e-mail: [email protected], com cópia aos Senhores Namiran José Ramalho, pelo e-mail: [email protected] e Malam Cassamá, pelo e-mail:[email protected]).

A data-limite para manifestação de interesse é dia 21 de março de 2025, às 16h00 (hora de Bissau).

Para mais informações, consultar os TDR disponíveis na sede da UGP-HISWACA ou contactar para os números: UGP, Tel.(245) 95 615 30 30/95 524 25 54/96 675 22 41,

Unidade de Gestão do Projeto

Inácio IÉ, Ph.D

Coordenador