Assistência Técnica para Planeamento de Gestão e Manutenção de Infra-estruturas WASH nas Escolas de São Tomé e Príncipe

República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade, Disciplina e Trabalho)

Ministério da Economia e Finanças

Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos

MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS)

País: São Tomé e Príncipe

Projecto: Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos

Grant No.: IDA-D7340

Serviços de Consultoria: Técnica para Planeamento de Gestão e Manutenção de Infra-estruturas WASH nas Escolas de São Tomé e Príncipe

Reference No. 99/C/GEE/2024

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para suportar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) e pretende aplicar parte deste financiamento em pagamentos ilegíveis nos termos de um contrato de Assistência Técnica para Planeamento de Gestão e Manutenção de Infra-estruturas WASH nas Escolas de São Tomé e Príncipe.

O objectivo da consultoria consiste em:

• Assegurar a gestão eficiente das infra-estruturas WASH nas escolas.

• Implementar um programa regular de manutenção e reparação.

• Promover a educação e consciencialização sobre as práticas de higiene; ou seja, instruir as raparigas e os rapazes sobre o cuidado que devem ter com as questões ligadas à água, saneamento e higiene.

• Monitorizar e avaliar a condição das infraestruturas WASH.

• Garantir a sustentabilidade de WASH nas escolas, bem como fontes de financiamento para limpeza, abastecimento e manutenção das casas de banho, em total coerência com o TDR.

O Termo de Referência (TDR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado através do endereço eletrónico [email protected] .

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida as empresas de Consultoria a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

As Empresas interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipa de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos.

Os critérios da lista curta são:

a) Experiência global da Empresa

b) Capacidade técnica e de gestão da empresa, e

c) Trabalhos análogos (similares) realizados pela mesma.

Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção as Empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017, agosto 2018 e Novembro de 2020, quinta Edição – Setembro de 2023 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

As empresas podem se associar a outras empresas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma sub-consultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado.

Uma empresa será selecionada de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados.

As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado no rodapé até o dia 04 de Abril de 2025, as 11h:00m. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected]

Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 17 de Fevereiro de 2025.

O Diretor-Geral,

Hélio Silva Almeida