AT nacional para a Elaboração do Protocolo com a Definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência, integrando as questões de género.

Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL)

País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PROJECTO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: AT nacional para a Elaboração do Protocolo com a Definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência, integrando as questões de género.

REFERÊNCIA: N.º 25/C/HERR/2025

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para a Elaboração do Protocolo com a Definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência, integrando as questões de género.

Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo.

O(A) consultor (a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades:

TAREFAS DO CONSULTOR

• Fazer levantamento/avaliação dos POPs de EMT;

• Apoiar na elaboração do protocolo com a definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência em S. Tomé e Príncipe;

RESULTADOS ESPERADOS

• Documento com as definições de EPIs elaborado;

• Documento com as definições de medidas de PCI segundo tipo de Emergências, elaborado;

• Termos das medidas de PCI a EMT, definido;

• Protocolo com a definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de emergência em S. Tomé e Príncipe, validado e difundido.

Duração do contrato e renovação

A consultoria será realizada mediante um Contrato cujo prazo estimado de execução é de 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Qualificações e Experiências mínima da Consultoria:

• Obrigatoriedade ser médico nacional, de preferência Infectologista, para tal é exigida o diploma da formação e comprovativo do exercício da função.

• Ter experiência mínima de 5 anos neste tipo de atividade;

• Apresentar comprovativos de trabalhos já executados com características semelhantes ao objeto da licitação, com bons resultados;

• Sernativo da língua Portuguesa;

O prazo limite para o envio da candidatura é até ás 15h:00m, do dia 10 de Setembro de 2025, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected]; [email protected] .

Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 28 de Agosto de 2025.

O Diretor-Geral,

Hélio Silva Almeida