Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios)

Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

Aviso de Concurso

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: República de São Tomé e Príncipe

Nome do Projecto: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

Título do Contrato: Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios)

Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º IDA-E2280

Número de referência da SDP: 18/W/HERR/2025

• O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Obra de Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de Género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios).

• A Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do Edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de Género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios). O prazo global do contrato para a execução da obra é fixado em (12 Meses).

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Sétima Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

• Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Caderno de Encargos em Português poderá ser solicitado pelos Concorrentes interessados ​​mediante o envio de uma comunicação por escrito para o endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] .

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado no final desta SDP antes das 15h:00m (hora local) do dia 16 de Fevereiro de 2026. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente, no dia 16 de Fevereiro de 2026, às 15h:00m (hora local), na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado no final desta SDP.

• Uma visita ao local da obra será realizada pelo Dono da Obra na seguinte data: