Sélection d'un expert en sauvegardes environnementales

GOUVERNEMENT DE GUINÉ-BISSAU

MINISTÉRIO DO AMBIENTE ET BIODIVERSIDADE

INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE ET DAS ÁREAS PROTEGIDAS

DR. ALFREDO SIMÃO DA SILVA

ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/004/Agosto/WACA-ResIP II/CI/2023

RECRUTAMENTO DE UM(A) CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA AMBIENTAL PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL.

• Contexte O Governo da Guiné-Bissau sollicite et obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementationação de do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau.

• Objet

O objetivo deste anúncio é a contractação de um(a) (01) Consultor(a) individual, para ocupar o posto de Epecialista em Salvaguarda Ambiental para, apoiar na implementação do do WACA-ResIP 2 financiado pelo Banco Mundial.

• Convite

A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, apresentar as suas candidaturas. O dossiê de candidatura deve incluir

• Uma carta de motivation, datada e assinada ;
• Uma cópia autenticada do(s) diplôme(s) et certificat(s);
• Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato ;
• Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte.
• Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails , números de telemóveis das pessoas referências). •
• 4.Perfil do(a)s candidato(a)s O/A Epecialista em Salvaguarda Ambiental deverá :

• Formation et expérience

• possuir um diploma universitário de nível mestrado (Bac+5) no domínio das ciências ambientais (ecologia, ciências naturais, planeamento regional, geografia ou outro domínio pertinent da gestão ambiental);
• possuir, pelo menos, três (03) anos de experiência na realização de estudos de avaliação e gestão ambiental (preparação de estudos de impacto ambiental) ou na execução de planos de gestão ambiental e social para projetsos de infra-estruturas ou controlo da qualidade ambiental , saúde e segurança);
• ter realizado ou ter ocupado uma posição-chave na realização de, pelo menos, três (03) estudos de avaliação e/ou gestão ambiental (avaliação estratégica ambiental e social ; quadro de gestão ambiental e social ; avaliação de impacto ambiental e social ; auditorias ambientais; análise de risco; etc.) para projetsos de desenvolvimento financiados pelos parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau (de preferência, incluindo o Banco Mundial);
• ter implementado ou ocupado uma posição-chave na implementação de pelo menos dois (02) planos de gestão ambiental e social para projectos de desenvolvimento financiados por uma instituição internacional de desenvolvimento (de preferência incluindo o Banco Mundial);
• demonstrar experiência relevante na preparação, acompanhamento e coordenação da aplicação de instrumentos de salvaguarda ambiental (por exemplo, CGES, ESIA, auditoria ambiental) para projectos;
• ter experiência na gestão do ambiente costeiro, litoral ou marinho;
• experiência na realização de consultas públicas;
• ter experiência em matéria de reforço das capacidades, formação e comunicação sobre questões ambientais;
• ter experiência no desenvolvimento, aplicação e acompanhamento de instrumentos de proteção ambiental. Seria uma vantagem:

• Ter formação adicional em avaliação e Gestão Ambiental;
• Ter ocuparado uma posição-chave numa ou mais empresas de consultoria neste domínio;
• ter uma boa experiência no procedimento de gestão ambiental de microprojetos de desenvolvimento, nomeadamente projetos financiados pelo BM e o novo quadro ambiental e social do BM. (Mais detalhes nos Termos de Referência). •
• Competências e qualidades O/a especialista a recrutar deve :

• estar familiarizado com os textos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e género estar familiarizado com o quadro ambiental e social do Banco Mundial, em particular com as suas normas sociais;
• ser capaz de trabalhar sob pressão e ter boas capacidades de trabalho em equipa;
• ser capaz de trabalhar em estreita colaboração com os seus superiores, mantendo simultaneamente um certo grau de autonomia (Mais detalhes nos Termos de Referência). Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando:

• Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto

• O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e

• O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário.

A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos.

• Método de seleção

O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais.

• Duração do contrato

A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial.

• Candidatura

As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas do dia 17 de Agosto do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto de "ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA AMBIENTAL PARA O PROJETO WACA-ResIP II NA GUINÉ-BISSAU".

• Informações adicionais

Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta , Caixa Postal Nº 70, Guiné- Bissau , Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira.

Pour pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 or por e-mail: [email protected]

Coordenador Nacional Interina do WACA-ResIP II

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Aissa Morais Said Regalla de Barros