Hiring a Coordinator for the Project

Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL)

País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PROJECTO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: Contratação de um(a) (1) Coordenador(a) para o Projecto

REFERÊNCIA: N.º 01/C/HERR/2023

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoSTP), através do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de preparação, resposta e resiliência a emergências de saúde usando a abordagem programática multifásica (P180127) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato de um(a) Coordenador(a) do Projecto para assegurar a qualidade da realização dessas acções no Projecto.

Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela parte Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença, correio ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo.

Os três candidatos melhores colocados na avaliação curricular serão submetidos a entrevista.

O(A) consultor (a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades:

• Liderar a Unidade de Implementação do Projecto (UIP) para o Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências Sanitárias de São Tomé e Príncipe e será responsável por supervisionar a gestão quotidiana do projecto, aquisição e implementação de actividades, garantindo uma monitorização adequada e avaliação de resultados, salvaguardas ambientais e sociais, consultas e comunicação do projeto, e coordenação com outras entidades implementadoras.
• Gerir os aspectos técnicos do projecto e também desempenhará o papel de coordenação institucional com os diversos parceiros envolvidos no projecto.
• Assegurar a coordenação técnica da Unidade de Implementação do Projecto.
• Articular com a AFAP, a supervisão da responsabilidade de gestão financeira do projecto, desempenhar o papel de interface privilegiada entre a AFAP e a Unidade Técnica de Implementação.
• Supervisionar a execução das actividades técnicas do projecto de acordo com os procedimentos do Manual de Implementação do Projecto.
• Garantir a organização dos trabalhos, assegurar uma boa coordenação entre as diferentes instituições envolvidas na implementação do projecto e a coerência das actividades programadas com outras iniciativas de desenvolvimento.
• Assegurar o secretariado do Comitê Director do Projecto, integrado pelos Ministros da Saúde e do Planeamento, Finanças e Economia Azul, ou seus respectivos representantes, bem como pelo representante da AFAP.
• Planear e preparar os Planos Anuais de Actividades.
• Supervisionar relatórios de progresso preparados pelo especialista em monitoria.
• Preparar e monitorar o orçamento para as actividades do Projecto.
• Facilitar as missões de supervisão do Banco Mundial.
• Desempenhar outra actividade relacionadas com a coordenação do Projecto.

Duração do contrato e renovação

Um ano renovável, sujeito a avaliação de desempenho considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde. A renovação do contrato está sujeita à obtenção de nota superior a 80% da avaliação de desempenho e à Não Objeção do Banco Mundial. Os seguintes indicadores-chave de desempenho (KPIs) serão usados para avaliar o desempenho:

• Recrutar um(a) contabilista, com termos de referência, qualificações e experiência satisfatórias para o Banco Mundial, no prazo máximo de sessenta (60) dias após a data de efectivação do Projecto;
• Recrutar um(a) Especialista/Assistente Ambiental e um(a) Especialista/Assistente Social, no prazo máximo de sessenta (60) dias após a data de efectivação do Projecto.
• Apresentar ao Banco Mundial o Plano de Trabalho Anual e o Orçamento do Projecto, conforme previsto no acordo de financiamento do Projecto e antes de 31 de Outubro;
• Elaborar e enviar ao Banco Mundial os relatórios trimestrais do Projecto, até quarenta e cinco (45) dias, após o término do trimestre;

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Qualificações e Experiências mínima da Consultoria:

• Possuir pelo menos o ensino superior em Saúde Pública, Epidemiologia ou áreas afins. É uma mais-valia se tiver mestrado em saúde pública, administração ou gestão.
• Ter experiência profissional de pelo menos dez (10) anos em Saúde Pública.
• Experiência comprovada em liderança/coordenação de grandes Projetos e gestão de equipes.
• Desejável conhecimento/experiência nos procedimentos do Banco Mundial. Outras Instituições Multilaterais de Desenvolvimento seriam uma vantagem.
• Ter um bom domínio das ferramentas informáticas, as do programa MS-OFFICE (World, Excel, PowerPoint, Access).
• Domínio das línguas portuguesa e inglesa é obrigatório.
• Estar isento de qualquer compromisso perante a função pública e outras entidades patronais.

O prazo limite para o envio da candidatura é até as 15h do dia 20 de Dezembro de 2023, conforme o endereço abaixo. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected]

Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima.