Aquisição de duas (2) Viaturas apropriadas para transporte de resíduos hospitalares infecciosos no ambito de ´´uma só saúde´

Aviso de Concurso

Solicitação de Propostas

Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: São Tomé e Príncipe

Empregador: Agência Fiduciária para a Administração de Projectos

Nome do Projecto: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

Título do contrato: Aquisição de duas (2) Viaturas apropriadas para transporte de resíduos hospitalares infeciosos no âmbito de ´´Uma Só Saúde´

Donativo N.º: IDA-E2280

Número de Referência da SDP: 26/G/HERR/2025

Emitido em: 21 de Abril de 2026

Caro (a) Sr.(a)

• O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Programa de Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127), e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de duas (2) Viaturas apropriadas para transporte de resíduos hospitalares infeciosos no âmbito de ´´Uma Só Saúde´.

• Assim sendo, a Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o Aquisição de duas (2) Viaturas apropriadas para transporte de resíduos hospitalares infeciosos no âmbito de ´´Uma Só Saúde´ ref. nº 26/G/HERR/2025.

• Os bens de acordo com as quantidades e especificações técnicas mencionadas no Caderno de Encargos, deverão ser entregues e instalados no MS, de acordo com os requisitos previstos na folha de dados, num prazo máximo de noventa (90) dias

• O processo será conduzido através de concurso Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

• Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Edital de licitação em Português poderá ser adquirido pelos Proponentes interessados ​​mediante apresentação de solicitação por escrito para o endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] .

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 15h:00 (hora local) do dia 03 de Junho de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 15h:05 (hora local) do dia 03 de Junho de 2026.

• Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma “Declaração de Garantia de Proposta”.

• Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.

Cientes da atenção que este assunto merecerá de V. Exas., e, sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos cordiais cumprimentos.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 21 de Abril de 2026.

O Diretor-Geral Interino,

Joe Trindade