Acquisition of Personal Protective Equipment — Social and Productive Action Program (MISAU, Mozambique)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPRTAMENTO DE AQUISIÇÕES

Anúncio do Concurso

Concurso Público

CR58A000141/CP/Nº 0022/WB/DA/MISAU/2025 - Aquisição de diverso equipamento de Proteção Individual para o Programa de Acção Social e Produtiva - PASP

• O Ministério da Saúde convida as pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de diverso equipamento de Proteção Individual para o Programa de Acção Social e Produtiva PASP.

• Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou levantá-los no endereço indicado no número 4 deste anúncio pela importância não reembolsável de 1.500,00 Mt (Mil e quinhentos Meticais). O pagamento deverá ser em depósito directo no BCI Fomento (conta: MISAU-DAG-JUROS E CADERNOS DE ENCARGOS Nº 10.22.9427.10.001), ou baixar através do portal www.ufsa.gov.mz (os concorrentes que baixarem o documento de concurso na plataforma supramencionado, deverão proceder ao seu registro na secretaria do Departamento de Aquisições do MISAU.

• O período de validade das propostas deverá ser de 120 dias.

• As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até 11 horas do dia 27/03/2025 e serão abertas em sessão pública no mesmo endereço às 11 horas e 15 minutos do mesmo dia na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer.

Ministério da Saúde

Departamento de Aquisições (DA)

Av. Eduardo Mondlane no 1008, Rés de Chão.

Maputo – Moçambique

• As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória segundo o indicado no documento de concurso no valor de 580.000,00Mt (quinhentos e oitenta mil Meticais), válida por um prazo de 150 dias

• O Concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos do Banco Mundial, quarta edição de Novembro de 2020.

Autoridade Competente

(Ilegível)