Procurement of Cell Phones — Ministry of Health (Cabo Delgado, Nampula and Niassa)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPRTAMENTO DE AQUISIÇÕES Anúncio do Concurso Concurso Público CR58A000141/CP/Nº 0000/WB/DA//2025 - Para aquisição de Telefones Celulares • O Ministério da Saúde convida as pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de cem mil telefones celulares para implementação do Programa de Acção Social Produtiva (PASP) e Programa de Apoio Social Directo Pós Emergência (PASP-PE). • Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou levantá-los no endereço indicado no número 4 deste anúncio pela importância não reembolsável de 1.500,00 Mt (Mil e quinhentos Meticais).

O pagamento deverá ser em depósito directo no BCI Fomento (conta: MISAU-DAG-JUROS E CADERNOS DE ENCARGOS Nº 10.22.9427.10.001), ou baixar através do portal www.misau.gov.mz e www.ufsa.gov.mz (os concorrentes que baixarem o documento de concurso nas plataformas supramencionados deverão proceder o seu registro na secretaria do Departamento de Aquisições do MISAU. • O período de validade das propostas deverá ser de 120 dias. • As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até 10 horas do dia 19/02/2025 e serão abertas em sessão pública no mesmo endereço às 10 horas e 30 minutos do mesmo dia na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer.

Ministério da Saúde Departamento de Aquisições (DA) Av. Eduardo Mondlane no 1008, Rés de Chão. Maputo – Moçambique • As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória segundo o indicado no documento de concurso válidas por um prazo de 150 dias no valor de: (i) Lote 1: Fornecimento de 33.000 unidade de telefones Celulares para Província de Cabo Delgado - 270.000,00Mt (duzentos e setenta mil Meticais); (ii) Lote 2: Fornecimento de 33.000 unidade de telefones Celulares para Província de Niassa - 270.000,00Mt (duzentos e setenta mil Meticais); e Lote 3: Fornecimento de 44.000 unidade de telefones Celulares para Província de Nampula - 270.000,00Mt (duzentos e setenta mil Meticais). • O Concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos do Banco Mundial, quarta edição de Novembro de 2020.

Autoridade Competente (Ilegível)