Construction of Mini Water Supply Systems — Provincial Directorate of Public Works, Zambezia

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS

REPARTIÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

GRANT. N.º D941-MZ

CONCURSO No MZ-ZAMBÉZIA-RSTWSP-OBRAS-P024-2022

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518

Título do Concurso: Obras de Construção de 6 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de nível I, Solares Multi-Uso divididos em 3 Lotes.

• O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões de dólares americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.

• A Direção Provincial de Obras Públicas da Zambézia (DPOPZ) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para construção de 6 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de nível I, Solares Multi-Uso divididos em 3 lotes:

Lote 1: Inhassunge (Povoado de Mussama) e Derre (Localidade de Guerissa)

Lote 2: Pebane (Localidade de Alto Maganha) e Gilé (Localidade de Uape)

Lote 3: Maganja da Costa (Povoado de Alto Mutola) e Mocubela (Povoado de Gurai)

• Assim, a Direção Provincial de Obras Públicas da Zambézia convida empresas elegíveis a apresentarem propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote e acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo:

1 - Obras de Construção de 2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multi-Uso, no povoado de Mussama, Distrito de Inhassunge e na localidade de Guerissa no Distrito de Derre- Lote 1 - Alvará de 5ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI - 02/06/2026 - 22/06/2026 as 10:00h - 22/06/2026 as 10h:30min - 120 dias - 400,000.00 - 120 dias.

2 - Obras de Construção de 2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multi-Uso, na localidade de Alto Maganha, Distrito de Pebane e na localidade de Uape, Distrito de Gilé-Lote 2 - Alvará de 5ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI - 04/06/2026 - 22/06/2026 as 10:00h - 22/06/2026 as 12h:00min - 120 dias - 400,000.00 - 120 dias.

3 - Obras de Construção de 2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multi-Uso, no povoado de Alto Mutola, Distrito da Maganja da Costa e no povoado de Gurai, Distrito de Mucubela-Lote 3 - Alvará de 5ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI - 06/06/2026 - 22/06/2026 as 10:00h - 22/06/2026 as 13h:30min - 400,000.00 - 120 dias.

4 .O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial de Fevereiro 2025 (“Regulamento de Aquisições”).

• A visita ao local das obras é de caracter obrigatório e serão feitas nas horas e datas constantes na tabela seguinte: