Construction of Mini Water Supply Systems — Provincial Directorate of Public Works, Zambezia

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS REPARTIÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS GRANT. N.º D941-MZ CONCURSO No MZ-ZAMBÉZIA-RSTWSP-OBRAS-P024-2022 País: Moçambique Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518 Título do Concurso: Obras de Construção de 6 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de nível I, Solares Multi-Uso divididos em 3 Lotes. 1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões de dólares americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais. 2. A Direção Provincial de Obras Públicas da Zambézia (DPOPZ) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para construção de 6 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de nível I, Solares Multi-Uso divididos em 3 lotes: Lote 1: Inhassunge (Povoado de Mussama) e Derre (Localidade de Guerissa) Lote 2: Pebane (Localidade de Alto Maganha) e Gilé (Localidade de Uape) Lote 3: Maganja da Costa (Povoado de Alto Mutola) e Mocubela (Povoado de Gurai) 3. Assim, a Direção Provincial de Obras Públicas da Zambézia convida empresas elegíveis a apresentarem propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote e acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo: 1 - Obras de Construção de 2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multi-Uso, no povoado de Mussama, Distrito de Inhassunge e na localidade de Guerissa no Distrito de Derre- Lote 1 - Alvará de 5ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI - 02/06/2026 - 22/06/2026 as 10:00h - 22/06/2026 as 10h:30min - 120 dias - 400,000.00 - 120 dias. 2 - Obras de Construção de 2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multi-Uso, na localidade de Alto Maganha, Distrito de Pebane e na localidade de Uape, Distrito de Gilé-Lote 2 - Alvará de 5ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI - 04/06/2026 - 22/06/2026 as 10:00h - 22/06/2026 as 12h:00min - 120 dias - 400,000.00 - 120 dias. 3 - Obras de Construção de 2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multi-Uso, no povoado de Alto Mutola, Distrito da Maganja da Costa e no povoado de Gurai, Distrito de Mucubela-Lote 3 - Alvará de 5ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI - 06/06/2026 - 22/06/2026 as 10:00h - 22/06/2026 as 13h:30min - 400,000.00 - 120 dias. 4.O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial de Fevereiro 2025 (“Regulamento de Aquisições”). 5. A visita ao local das obras é de caracter obrigatório e serão feitas nas horas e datas constantes na tabela seguinte: |

Designação do Lote |

Distrito |

Local de concentração |

Data e hora da visita |

Lote 1 |

Inhassunge |

Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Inhassunge |

01/06/2026 - 10:00 horas |

Derre |

Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Derre |

02/06/2026 - 10:00 horas |

Lote 2 |

Gilé |

Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas do Gile |

03/06/2026 - 10:00 horas |

Pebane |

Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Pebane |

04/06/2026 - 10:00 horas |

Lote 3 |

Mocubela |

Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Mocubela |

05/06/2026 - 10:00 horas |

Maganja da Costa |

Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Maganja da Costa |

06/06/2026 - 10:00 horas 6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direção Provincial de Obras Públicas da Zambézia, Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos (RGEAC), sita na avenida Josina Machel, Nº. 652, Caixa postal Nº 36, Cidade de Quelimane, correio eletrónico: ugea.dpophrhz@gmail.com / procurement.pasdpopz@gmail.com, durante as horas normais de expediente, a partir do dia 22 de Maio de 2026, pela importância não reembolsável de 500.00 MT (Quinhentos Meticais) para cada lote, mediante a apresentação do recibo do depósito, do valor indicado acima. Banco BCI conta nº 1878172310001; NIB 000800001878172310180 – D.P.O.P.H – Concursos. 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate a Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH). 8. As propostas devem ser entregues, em 3 exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar. 9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidos de contratar com o Banco Mundial (projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms?utm_source), por constarem na Lista de Idoneidade (UNDB) ou em qualquer outra lista oficial de sanções por práticas fraudulentas, corruptas, colusivas, coercivas ou de obstrução." Quelimane, 20 de Maio de 2026. O Director Provincial (Ilegível)