Development of protocol for emergency health preparedness — Program P180127 S&T

Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL)

País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PROJECTO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: AT nacional para a Elaboração do Protocolo com a Definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência, integrando as questões de género.

REFERÊNCIA: N.º 25/C/HERR/2025

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para a Elaboração do Protocolo com a Definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência, integrando as questões de género.

Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo.

O(A) consultor (a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades:

TAREFAS DO CONSULTOR

• Fazer levantamento/avaliação dos POPs de EMT;

• Apoiar na elaboração do protocolo com a definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência em S. Tomé e Príncipe;

RESULTADOS ESPERADOS

• Documento com as definições de EPIs elaborado;

• Documento com as definições de medidas de PCI segundo tipo de Emergências, elaborado;

• Termos das medidas de PCI a EMT, definido;

• Protocolo com a definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de emergência em S. Tomé e Príncipe, validado e difundido.

Duração do contrato e renovação

A consultoria será realizada mediante um Contrato cujo prazo estimado de execução é de 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Qualificações e Experiências mínima da Consultoria:

• Obrigatoriedade ser médico nacional, de preferência Infectologista, para tal é exigida o diploma da formação e comprovativo do exercício da função.

• Ter experiência mínima de 5 anos neste tipo de atividade;

• Apresentar comprovativos de trabalhos já executados com características semelhantes ao objeto da licitação, com bons resultados;

• Sernativo da língua Portuguesa;

O prazo limite para o envio da candidatura é até ás 15h:00m, do dia 10 de Setembro de 2025, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected]; [email protected] .

Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 28 de Agosto de 2025.

O Diretor-Geral,

Hélio Silva Almeida