Equipment and network infrastructure installation for telemedicine room — Health Emergency Preparedness Program (P180127) (São Tomé and Príncipe)

Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Empregador: Agência Fiduciária para a Administração de Projectos Nome do Projecto: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Título do contrato: Apetrechamento da Sala de Telemedicina (em HAM, Cauê e RAP) e Instalação de Infraestruturas de Redes Donativo N.º: IDA-E2280 Número de Referência da SDP: 13/G/HERR/2025 Emitido em: 07 de Janeiro de 2026 Caro (a) Sr.(a) • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP) recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Programa de Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127), e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Apetrechamento da Sala de Telemedicina (em HAM, Cauê e RAP) e Instalação de Infraestruturas de Redes. • Assim sendo, a Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o Apetrechamento da Sala de Telemedicina (em HAM, Cauê e RAP) e Instalação de Infraestruturas de Redes. • Os bens de acordo com as quantidades e especificações técnicas mencionadas no Caderno de Encargos, deverão ser entregues e instalados nos respectivos Distritos e na Região Autónoma do Príncipe/Ministério da Saúde, de acordo com os requisitos previstos na folha de dados, num prazo máximo de noventa (90) dias úteis. • O processo será conduzido através de concurso Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. • Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Edital de licitação em Português poderá ser solicitado pelos Proponentes interessados através do endereço electrónico: saude_regional.procurement@afap.st; dg.procurement@afap.st. • Uma visita ao local da Instalação dos bens será realizada pelo Contratante nas seguintes datas: |

Local |

Local |

RAP |

Concentração de todos na Secretaria dos Assuntos Sociais |

Quarta-feira-Feira, dia 21 de Janeiro de 2026, às 9h:30m |

Para Distrito de Lembá |

Concentração de todos no Edifício do MS |

Segunda-Feira, dia 26 de Janeiro de 2026, às 9h:30m |

Para Distrito de Cauê |

Concentração de todos no Edifício do MS |

Terça-Feira, dia 27 de Janeiro de 2026, às 9h:30m • As Propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 15h:00 (hora local) do dia 23 de Fevereiro de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 15h:00 (hora local) do dia 23 de Fevereiro de 2026. • Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma “Declaração de Garantia de Proposta”. 9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a Propriedade Efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 07 de Janeiro de 2026. O Director Geral, Hélio Silva Almeida