Installation of a Radio Network for Environmental Awareness — Magoe National Park

(Solicitação de Propostas - RFB)

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• O Governo de Moçambique com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL) com objectivo de melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais e meios de subsistência das comunidades em áreas seleccionadas, incluindo Áreas de Conservação (AC).

• A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND é uma instituição Moçambicana, de utilidade pública e sem fins lucrativos. A BIOFUND tem por missão: “apoiar a conservação da biodiversidade aquática e terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação”.

• Neste contexto, a BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MOZRURAL pretende contratar uma empresa/firma para Instalar um Sistema de Rádio VHF no Parque Nacional de Mágoè, com o objectivo de garantir comunicação operacional contínua, segura e independente, assegurando coordenação eficaz das equipas no terreno, resposta rápida a emergências e reforço da fiscalização e protecção dos recursos naturais na área do Parque.

• Deste modo, a BIOFUND convida firmas elegíveis a submeterem propostas seladas para prestação dos Serviços acima mencionados. Detalhes sobre o escopo de serviços, especificações técnicas e requisitos de qualificação constam do Documento de Concurso.

• As firmas serão seleccionadas de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento – Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, de Julho de 2016, revistos em Novembro de 2020 e está aberto a todas as firmas elegíveis. O Critério de Avaliação será “ Menor Preço Avaliado”.

• Chama-se atenção aos concorrentes interessados para a secção III, parágrafo 3.14 e 3.17a do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial “Procurement Regulations for IPF Borrowers” de Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial no concernente aos conflitos de interesse.

• O Documento de Concurso e outras informações relevantes podem ser solicitados através do endereço eletrónico [email protected].

• As propostas deverão ser entregues em formato físico no endereço abaixo, até as 10h:30 do dia 26 de Março de 2026 e a sessão pública de abertura de propostas será as 10h:35m do mesmo dia.

Nota: Indicar nos envelopes a referência do concurso “63/BIOFUND/MOZRURAL/NCS/RFB/25 - Contratação de Servicos para Instalação de um Sistema de Rádio VHF no Parque Nacional de Mágoè”

BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade

Rua dos Sinais, Nº50, Maputo – Moçambique, Tel. 21 499 958

Email: [email protected]