Recruitment of a Junior Social Officer — Urban Mobility Project in Maputo Area — Ministry of Transport and Logistics of Mozambique

REPÚBLICA OF MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo Referência No : P175322 SOLICITAÇÃO DE MANIFSTACÃO DE INTERESSE (Consultor Individual) Referência. No: 102/CONS/MMAUMP/26 Título da Consultoria: OFICIAL SOCIAL JÚNIOR Objectivo da Consultoria O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Oficial Social Júnior para Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, IP (AMT).

Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Oficial Social Júnior. O consultor deverá apoiar na implementação, monitoria e supervisão dos aspectos sociais, incluindo os de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS), género e equidade e a observância dos princípios da acessibilidade universal nos projectos em implementação na região metropolitana de Maputo pela AMT, como também, responder aos futuros desafios relacionados com a gestão dos riscos e impactos sociais do portfólio de projectos na AMT relacionados a implementação da solução Bus Rapid Transit (BRT), ou simplesmente, Transporte Rápido e Seguro a ser introduzido numa primeira fase nos Municípios de Maputo, Matola e Marracuene.

Requisitos do cargo O Oficial Social Júnior deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas: a) Nível de licenciatura em Sociologia, Antropologia, Serviço Social, Educação, Desenvolvimento Comunitário, Geografia ou áreas afins relacionadas às ciências sociais e humanas; b) Pelo menos 2 anos de experiência relevante; c) Conhecimento sólido da legislação nacional sobre o ambiente, ordenamento territorial, reassentamento, segurança ocupacional e da comunidade, género, acessibilidade universal, VBG/EAS/AS e outras relacionadas; Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, data de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

O Consultor será seleccionado de acordo com o Método de Selecção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições. Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio electrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente das (08h30 às 15h30). As manifestações de interesse deverão ser submetidas em línguas Portuguesa no endereço abaixo (por correio, ou por correio electrónico) até às 10h00, hora local do dia 21 de Julho de 2026.

Ministério dos Transportes e Logística Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo Avenida Mártires da Machava nº 1050 Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz Maputo-Mozambique