Procurement of Ambulances — Ministry of Transport and Logistics, Portfolio Projects Coordination Unit

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério dos Transportes e Logística Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP) Anúncio de Concurso Público n.º MZ-PMU-551477-GO-RFB Data de Lançamento: 17 de Junho de 2026 • O Ministério dos Transportes e Logística, através da Unidade de Coordenação de Portfólio de Projectos (UCP), convida as pessoas singulares ou colectivas nacionais, inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas em envelope fechado para o fornecimento de quatro (4) ambulâncias, sendo 1 do tipo “B” e 3 do Tipo “C”. • Os concorrentes interessados poderão obter os documentos do concurso junto da Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP), através do endereço electrónico procurement.ucp@mtl.gov.mz

• As propostas deverão manter-se válidas por um período de 120 dias, contados a partir da data limite para a sua apresentação. • As propostas deverão ser entregues no endereço eletrónico referido no número 7 até às 11h00 do dia 17 de Julho de 2026, sendo abertas em sessão pública no mesmo local e na mesma data, às 11h15. • As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória no valor de 243.200,00 MT (duzentos quarenta e três mil e duzentos meticais), válida por um período de 150 dias. • O presente concurso rege-se pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro. • As propostas deverão ser apresentadas em formato físico e submetidas ao seguinte endereço:

Ministério dos Transportes e Logística – UCP À Atenção ao Coordenador da UCP Av. Mártires de Inhaminga, Nº 336,1° Andar, C.P. 276. Email; procurement.ucp@mtl.gov.mz Maputo – Moçambique