Procurement of kitchen tools — Integra Project Mozambique

Anúncio de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Moçambique Nome do Projecto:Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano de Moçambique (INTEGRA) Objecto do Concurso: Aquisição e distribuição de Utensílios de cozinha (Panelas, pratos, copos, facas, bacias e balanças) para apoio as actividades de preparação e distribuição de refeições em 100 escolas beneficiárias. Subvenção N.º P509826 Número de referência da SDP:RFB No: 1/G/RFB/NCB/INTEGRA/2026 • O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano de Moçambique (INTEGRA), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo dos contratos para Aquisição e distribuição de Utensílios de cozinha (Panelas, pratos, copos, facas, bacias e balanças) para apoio as actividades de preparação e distribuição de refeições em 100 escolas beneficiárias. • Os concorrentes podem apresentar Proposta para um contrato, tal como definido mais detalhadamente no documento de Solicitação de Propostas. Os concorrentes que desejem oferecer descontos no caso de lhes ser adjudicado mais do que um contrato, poderão fazê-lo, desde que esses descontos estejam incluídos na Carta Proposta. • O Ministério de Educação e Cultura (MEC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e distribuição de Utensílios de cozinha (Panelas, pratos, copos, facas, bacias e balanças) para apoio as actividades de preparação e distribuição de refeições em 100 escolas beneficiárias, conforme especificado na tabela a seguir:

| Lote | Descrição | Província | Quantidade de escolas por Província | 1 | Utensílios de cozinha (Panelas, pratos, copos, facas, bacias e balanças) | Cabo Delgado | 16 | Nampula | 37 | Zambézia | 16 | Tete | 14 | Gaza | 17 • O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SdP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Março de 2025(“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações no MEC, por intermédio de Maria Viação Mandlate, Chefe do Departamento de Aquisições e consultar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 14:00horas no endereço indicado no parágrafo 9. • O Documento de Concurso em Português está disponível no link https://www.mined.gov.mz/concursos.php e no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz. Respostas aos pedidos de esclarecimentos dos Concorrentes serão remetidas por email directamente aos Concorrentes, pelo endereço: aquisicoes.minedh@gmail.com. • As propostas devem ser entregues no endereço indicado no parágrafo 9 até as 10:00 H, hora local, do dia 30 de Julho de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no mesmo endereço as 10:00 H, do dia 30 de Julho de 2026. • Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de garantia de proposta válida por 150 dias. • O endereço acima referido é:

Ministério da Educação e Cultura Departamento de Aquisições Av. 24 de Julho nº167, 7º Andar, Porta nº. 703 Cidade de Maputo Telefone: +258 21 490335 E-mail: aquisicoes.minedh@gmail.com; maria.viacao@mined.gov.mz