Supply of Construction Materials for the Municipalities of Pemba, Montepuez, Nacala and Nampula — PDUNM Project

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM)

REGIME ESPECIAL

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

Contratação para o Fornecimento de Material de Construção para os Municípios de Pemba, Montepuez, Nacala e Nampula

Projecto Nº P175266

Referência do Concurso: MZ-FFH-527653-GO-RFB/2025

• O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é "melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.

• Estando neste momento a desenvolver actividades nos Municipios beneficiários do financiamento, o Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), pretende aplicar parte destes fundos na contratação de uma entidade para o Fornecimento de Material de Construção em quatro principais cidades, nomeadamente nos Municípios de Pemba, Montepuez, Nacala e Nampula. Dentro de cada cidade, o projecto seleccionou os bairros periurbanos que apresentam maiores taxas de pobreza e de crescimento urbano.

• Os concorrentes serão avaliados com base no critério menor preço avaliado, contudo, a componente técnica também será tomada em consideração. Assim, os concorrentes deverão apresentar o seguinte: 1) 3 cartas abonatórias de entidades que tenham fornecido material, 2) Possuir como pessoal chave no mínimo (i) 1 fiel de armazém para cada DTM, (ii) operador de camião e (iii) 1 guarda das instalações para cada DTM, 3) Provas de movimentação financeira de no mínimo 3.000.000,00MT (três milhões de meticais) nos últimos 2 anos, 4) Possuir 1 camião de carga com capacidade de pelo menos 7 Toneladas, e 5) Provar que está operar ininterruptamente a 3 anos.

• Os concorrentes interessados poderão obter mais informação e solicitar os Documentos do Concurso disponíveis por e-mail no endereço abaixo indicado.

• Todas propostas deverão ser válidas no mínimo de 90 dias, a contar da data de abertura das propostas.

• Considerando que o concurso é realizado em LOTES, as propostas deverão ser entregues nos seguintes endereços:

I. LOTE 1 – Município de Pemba: endereço indicado no Documento de Concurso, até as 10:30 horas (hora local) do dia 02 de Marco de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço às 10:45 horas;

II. LOTE 2 – Município de Montepuez: endereço indicado no Documento de Concurso, até as 09:00 horas (hora local) do dia 02 de Marco de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço às 09:10 horas;

III. LOTE 3 – Município de Nacala: endereço indicado no Documento de Concurso, até as 09:00 horas (hora local) do dia 02 de Marco de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço às 09:10 horas;

IV. LOTE 4 – Município de Nampula: endereço indicado no Documento de Concurso, até as 10:30 horas (hora local) do dia 02 de Marco de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço às 10:45 horas;

• A visita ao local do fornecimento do material de construção é obrigatória. Para o efeito, o concorrente poderá efectuar a visita ao local no dia 05 de Fevereiro de 2026 as 10:00h, bastando para tal se fazer presente na sede do respectivo Município.

• O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Setembro 2023 conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022.

E-mail:

[email protected]

Maputo, Janeiro de 2026

Autoridade Competente