Rehabilitation and Construction of Isolation Center — Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program (São Tomé and Príncipe)

Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: República de São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Título do Contrato: Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios) Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º IDA-E2280 Número de referência da SDP: 18/W/HERR/2025 • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Obra de Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de Género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios). • A Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do Edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de Género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios). O prazo global do contrato para a execução da obra é fixado em (12 Meses). • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Sétima Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. • Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Caderno de Encargos em Português poderá ser solicitado pelos Concorrentes interessados ​​mediante o envio de uma comunicação por escrito para o endereço electrónico: saude_regional.procurement@afap.st; dg.procurement@afap.st. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado no final desta SDP antes das 15h:00m (hora local) do dia 16 de Fevereiro de 2026. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente, no dia 16 de Fevereiro de 2026, às 15h:00m (hora local), na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado no final desta SDP. • Uma visita ao local da obra será realizada pelo Dono da Obra na seguinte data: |

Local |

Data e Hora |

Edifício do Centro de Isolamento pertencente ao Ministério da Saúde (MS) |

Sexta-Feira, dia 16 de Janeiro de 2026, às 9h:30m 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”. 8. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 30 de Dezembro de 2025. O Director Geral, Hélio Silva Almeida