Requalification of 3 CAIs in Cabo Delgado Province — Project Investing in Inclusive Human Capital Development in Northern Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado

Serviço Provincial de Saúde

REPARTIÇÃO DE AQUISIÇÕES

Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique

ANÚNCIO DE CONCURSO

CONCURSO Nº 58C000152/CP/0001/PIDICHNM-WB/25

• O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado, implementa o Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique, financiado pelo Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis na Contratação de Empreitadas para a Reabilitação e Requalificação dos Centros de Atendimento Integrado de Mueda e Meluco, no corrente ano.

• Assim, convida as empresas interessadas com alvará mínimo de 4ª classe e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para o referido concurso, na modalidade de Concurso Público, cujo objecto é:

Empreitadas para a Reabilitação e Requalificação dos Edifícios para o funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado às vítimas de violência nos distritos de Mueda e Meluco, Lotes I e II.

• Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los no endereço abaixo indicado, com a designação “Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado-Repartição de Aquisições”.

• O concurso será regido pelas normas previstas no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de investimento (IFP) do Banco Mundial, quinta edição, de Setembro de 2023 e subsidiariamente ao Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n°79/2022, de 30 de Dezembro.

• O Prazo para entrega das propostas é 26 de Novembro às 08:30h e as propostas serão abertas na mesma data 26 de Novembro às 08:45min para o lote I e para o lote II serão na mesma data 26 de Novembro às 10:30 e abertura será as 10h:45min para a entrega das propostas e abertura do concurso serão feitas no endereço abaixo:

• Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado

• Repartição de Aquisições

• Av.16 de Junho, cidade de Pemba

• Antigo Edifício da Direcção Provincial de Economia e Finanças

O período de validade das propostas é de 120 dias e deverão ser acompanhadas de garantias no valor de:

Lote I: 358.000,00 (Trezentos cinquenta e oito mil meticais

lote II 356.000,00 (Trezentos cinquenta e seis mil meticais)

Pemba, aos 29 de Outubro de 2025