Hiring Environmental safeguard

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República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade-Disciplina-Trabalho)

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul

Agência Fiduciária e de Administração de Projetos

Projeto São Tomé e Príncipe Digital

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇO DE CONSULTORIA

DONATIVO: IDA V 4030

SERVIÇOS DE CONSULTORIA: CONTRATAÇÃO DE UM ESPECILAISTA

AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO

DAS ATIVIDADES DE SALVAGUARDAS

AMBIENTAIS DO PROJETO

REFERÊNCIA: Nº 03/C/DSTP/2022

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu donativos do Banco Mundial para implementar o Projeto Digital São Tomé e Príncipe (P177158) e pretende aplicar parte deste financiamento em serviços de consultoria para a contratação de um Especialista Ambiental para Desenvolvimento das Atividades de Salvaguardas Ambientais do Projeto.

Os serviços a serem fornecidos pelo Especialista Ambiental do Projeto encontram-se nos Termos de Referência que poderão ser consultados na AFAP em presença ou no site da AFAP: www.afap.st.

A duração da Consultoria é de 12 meses, renováveis.

A Agência Fiduciária de Administração de Projetos tem a honra de convidar consultores qualificados (Consultores) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços.

Os candidatos devem ter o seguinte perfil:

• Graduação em Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Biologia, Tecnologias do Ambiente ou outro afim com pelo menos 5 (cinco) anos de experiência relevante,
• Experiência de trabalho e relacionamento com as Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e noções básicas sobre o Novo Quadro Ambiental e Social e a Legislação ambiental nacional,
• Experiência de trabalho com as Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais de outros Banco e/ou Fundos que se financiam tradicionalmente os projetos em STP ou outros Países de características similares, poderá ser aceitável,
• Experiência de trabalho no seguimento/monitoramento de QGAS, EIAS/PGAS,
• Experiência de trabalho na implementação, gestão, seguimento, monitorização de projetos, instrumentos, temas como proteção ambiental, políticas ambientais, gestão ambiental, alterações climáticas, proteção costeira,
• Domínio comprovado da língua portuguesa e de uma língua estrangeira (Inglês e/ou Francês);
• Excelente capacidade de produzir e defender relatórios e outros documentos;
• Possuir conhecimentos e experiências de trabalho ligados a riscos, vulnerabilidade e resiliência climática das comunidades e das áreas costeiras e marítimas;

Os candidatos interessados devem ter em conta a Secção III, parágrafos 3.14., 3.16 e 3.17 do “Procurement Regulations for IPF Borrowers” do Banco Mundial, datado de novembro 2020, que estabelece as políticas do Banco Mundial em casos de conflito de interesse.

As Manifestações de Interesse deve ser feita através do envio de Carta de Intenção, Cópia do Bilhete de Identidade e Curriculum Vitae, bem como os comprovativos das formações e qualificações solicitadas, em carta dirigida ao Diretor Geral da AFAP, até às 15 horas do dia 14 de dezembro de 2022 para o endereço ou emails abaixo indicados, com o Assunto: Ref. 03/C/DSTP/2022, primeiro e último nome.

Informações complementares poderão ser solicitadas no endereço abaixo, durante as horas de expediente, das 09 as 12 horas e das 15 as 17 horas de segunda à sexta-feira.

Um Consultor individual será selecionado em conformidade com os procedimentos estabelecidos nos Regulamentos de Licitações para os Mutuários dos Projetos de Investimentos financiados Banco Mundial (Edição corrente).

Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Att: Alberto F. Leal – Diretor Geral

C. P. 1029

Avenida Kwame Nkrumah

Sao Tome

Sao Tome e Príncipe

Tel: + 239 2225205

E-mail: [email protected] / [email protected]