Sélection d'un(e) Consultant(e) pour le poste de Spécialiste en Sauvegarde Sociale du projet WACA-ResIP II GB

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Secretaria do Ambiente e da Biodiversidade

Projeto de GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL (WACA-ResIP)

Unidade de Gestão do Projeto

WACA-ResIP II GB

ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/007/Novembro/WACA-ResIP/CI/2023

RECRUTAMENTO DE UM(A) CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE, ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GÉNERO, PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU (WACA-ResIP II – GB).

• Contexto O Governo da Guiné-Bissau solicitou e obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau.

• Objetivo

O objetivo deste anúncio é a contratação de um(a) Consultor(a) individual, para ocupar o seguinte posto:

• Especialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento Social e Généro; para, apoiar na implementação do projeto WACA-ResIP II -GB financiado pelo Banco Mundial.

3.Convite

A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, a apresentar as suas candidaturas para os postos acima mencionados. O dossiê de candidatura para cada posto deve incluir:

• Uma carta de motivação, datada e assinada;
• Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato;
• Cópia(s) autenticada do(s) diploma(s);
• Cópia(s) autenticada do(s) certificado(s);
• Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte;
• Incluir no dossiê de candidatura no mínimo duas cartas de recomendação;
• Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails, números de telemóveis das pessoas referências). • •
• 4. Perfil do(a)s candidato(a)s - (Resumo) Posto de Especialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento Social e Género (Resumo)

• possuir um diploma universitário avançado (Bac+5) ou mínimo Licenciatura (Bac+3) no domínio das ciências sociais ou qualquer outra disciplina relacionada (antropologia, sociologia, estudos sobre as mulheres, políticas públicas, desenvolvimento comunitário, direitos humanos, etc., ou qualquer outro domínio pertinente das ciências sociais); = Critério de qualificação
• ter experiência na realização de estudos de avaliação e gestão social (preparação de avaliações de impacto social) ou na execução de planos de gestão ambiental e social para projectos de infra-estruturas ou na execução de projectos/programas ambientais e sociais (salvaguardas sociais, género e vulnerabilidade, participação cívica, etc.);
• Ter realizado ou ocupado uma posição-chave na realização de, pelo menos, um (01) estudo de avaliação e/ou gestão social (avaliação ambiental e social estratégica; quadro de gestão ambiental e social; avaliação de impacto ambiental e social; auditoria social; análise de risco; etc.) para projectos de desenvolvimento financiados pelos parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau (de preferência, incluindo o Banco Mundial);
• ter implementado ou ocupado uma posição-chave na implementação de pelo menos um (01) plano de gestão ambiental e social para projetos de desenvolvimento financiados por uma instituição internacional de desenvolvimento (de preferência incluindo o Banco Mundial);
• Demonstrar experiência relevante no procedimento de elaboração, acompanhamento e coordenação da aplicação de instrumentos de salvaguarda social (por exemplo, QGAS, EIAS, auditoria ambiental) para projectos;
• ter experiência de trabalho com comunidades rurais e/ou populações que vivem dentro ou perto de áreas protegidas, particularmente na zona costeira;
• ter experiência na realização de consultas públicas e no envolvimento das partes interessadas;
• ter conhecimento dos mecanismos de gestão de queixas e ou experiência prática significativa na prevenção e resolução de conflitos;
• experiência no desenvolvimento, implementação e monitorização de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e instrumentos de género;
• ter experiência em matéria de reforço das capacidades, formação e desenvolvimento das capacidades no domínio dos direitos humanos. (Ver TDR para mais detalhes) Serão avaliadas unicamente as candidaturas que atendam as exigências de qualificação (Critério de qualificação).

Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando:

• Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto

• O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e

• O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário.

A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos.

• Método de seleção

O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais.

• Duração do contrato

A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial.

• Candidatura

As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas em ponto do dia 15 de Novembro do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto a que se concorre. Ou por e-mail : [email protected] com cópia para [email protected]

• Informações adicionais

Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira.

Para pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 ou por e-mail: [email protected]

Coordenadora Nacional Interina do WACA-ResIP II

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Aissa Morais Said Regalla de Barros