Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Chimalô na RAP

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo

Sustentável de STP WACA+

Aviso de concurso

(Procedimento de envelope único)

Concurso nº: 61/W/COMP2/WACA+/2025: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe

Doação Nº: IDA E-2980-STP

• O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº61: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Chimalô na Região Autónoma do Príncipe.

Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento.

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis, que atendam às qualificações necessárias para realizar as obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe, no período de 12 meses.

• O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições.

• Os empreiteiros interessados ​​e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected]

• As ofertas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 05/12/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas “não” é permitida. Qualquer oferta recebida após o termo do prazo para apresentação das ofertas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta.

• As ofertas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, no dia 05/12/2025 às 09h:05m.

• O site visit será no dia 07 de novembro na Região Autónoma do Príncipe pelas 09 horas.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 20 de outubro de 2025

O Diretor-geral Interino

Joe Oliveira da Trindade