Contratação de um(a) especialista Social

SEGUNDO PROJECTO DE TRANSPORTE E PROTECÇÃO COSTEIRA

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

PAÍS: São Tomé e Príncipe

Nome do Projecto: Segundo Projecto de Transporte e Protecção Costeira

N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA – V5210

Descrição: Contratação de um (a) Especialista Social

Referência N.º 09/C/STCP/2024

O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu uma subvenção do Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) para cobrir o custo do SEGUNDO PROJECTO DE TRANSPORTE E PROTECÇÃO COSTEIRA e pretende aplicar uma parte dessa subvenção em serviços de consultoria de um (a) Consultor (a) Individual para apoiar a Unidade de Implementação do Projecto no Instituto Nacional de Estradas (INAE).

Os objectivos específicos desta consultoria são:

• Atuar como o principal especialista em desenvolvimento social para o PTPC (P161842 e P178535);

• Garantir a identificação dos potenciais impactos sociais adversos gerados pelo Projeto;

• Gerir, mitigar, monitorizar e supervisionar os impactos e riscos sociais causado pelos projetos seguindo as normas e políticas especificadas no QAS do BM;

• Assegurar a plena atenção às oportunidades de melhorar o impacto social do projeto e reduzindo os seus potenciais riscos sociais;

• Supervisionar a recolha de dados sobre o impacto social do projecto.

O Segundo Projecto de Transporte e Protecção Costeira (SPTPC) convida os consultores qualificados a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços supramencionados. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para a prestação dos serviços.

Os candidatos devem ter capacidade técnica adequada e satisfazer, pelo menos, os seguintes critérios de elegibilidade:

• Licenciatura em ciências sociais (sociologia, antropologia, etc.) ou outra área, desde que comprove experiência relevante em gestão de instrumentos sociais e políticas do Banco Mundial nos últimos 7 ano;

• Pelo menos 5 anos de experiência em projetos e políticas de desenvolvimento social, incluindo responsabilidade por tarefas semelhantes;

• Bom conhecimento de legislações e regulamentações sociais nacionais e internacionais, incluindo políticas do Banco Mundial e outros financiadores internacionais (BAD, BEI, PNUD);

• Experiência em sustentabilidade social, sensibilidade de género, inclusão social, proteção de grupos vulneráveis, consulta com intervenientes, e resolução de queixas/reclamações

• Domínio da língua portuguesa e de uma língua estrangeira (preferencialmente inglês).

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Os consultores interessados podem obter o Termo de Referência através do endereço electrónico: [email protected]

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito nas instalações da AFAP, no 3.º Andar, ou em formato pdf enviadas para o endereço eletrónico [email protected] até às 17h:00 (hora local) do dia 21/08/2024 devendo mencionar no envelope fechado e/ou email a referência e o nome do concurso.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 07 de agosto de 2024.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida