Contratação de um (a) Consultor(a) para ACPE apoio a Criação de Próprio Emprego

PROJECTO DE PROTECÇÃO SOCIAL, RESILIÊNCIA E RECUPERAÇÃO

PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA –CONSULTOR INDIVIDUAL)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

Nome do Projeto: Projeto Proteção Social Resiliência e Recuperação (PPSRR)

N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA-E5340

Descrição: Contratação de um (a) Consultor(a) para Apoio à Criação do Próprio Emprego (ACPE)

Referência N.º 43/C/SPC/2026

O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu uma subvenção do Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) para cobrir o custo do Projeto Proteção Social, Resiliência e Recuperação e pretende aplicar uma parte dessa subvenção em serviços de consultoria para recrutamento de um (a) Consultor (a) Individual para apoiar a Unidade de Implementação do Projeto na Direção Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF).

Os objetivos específicos desta consultoria são:

• Prestar apoio técnico ao desenho, implementação, acompanhamento e avaliação da subcomponente de Inclusão Produtiva (IP) do Programa Família Vulnerável (PFV), garantindo a integração eficaz das atividades de capacitação, apoio financeiro, inserção no mercado e acompanhamento dos beneficiários.

Assim sendo, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida os consultores qualificados a formalizar as suas candidaturas, anexando uma Carta de Intenção dirigido ao Diretor Geral da AFAP, Curriculum Vitae, Cópia do B.I, e dos comprovativos das formações, experiência de trabalhos similares, etc.

Os critérios de seleção são os seguintes:

• Licenciatura em Economia, Gestão, Ciências Sociais ou áreas afins. Ter o Mestrado será uma vantagem;

• Comprovar ter mínimo de 3 anos de experiência relevante em programas de Inclusão Produtiva, empreendedorismo, ou outras intervenções socioeconómicas relevantes;

• Ter experiência prática em formação profissional, microfinanças, subvenções, associativismo, coaching ou inclusão financeira é uma mais-valia;

• Conhecimento de contextos de proteção social e trabalho com populações vulneráveis;

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Os consultores interessados podem obter o Termo de Referência através do endereço electrónico: [email protected] e [email protected]

As manifestações de interesse devem ser entregues nas instalações da AFAP, no 3.º Andar, ou enviadas para o endereço eletrónico [email protected] e [email protected] até às 16h:00 (hora local) do dia 02/02/2026, devendo mencionar a referência e o nome do concurso.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé 15 de Janeiro de 2026.

O Diretor Geral Interino,

Joe Oliveira da Trindade