Guinea-Bissau
ocds-bidanga-GW-OP00191596
Economista de Educação/Especialista em M&E a ser baseado no GEPASE
Deadline
September 2, 2022
Key information
- Type
- Construction
- Procuring Entity
- Unité de Coordination du Projet Education de Qualité pour Tous.
- Location
- 🇬🇼 Guinea-Bissau
- Deadline
- September 2, 2022 at 12:00 AMClosed
- Estimated Value
- Not disclosed
- Language of Notice
- English
Description
ANÚNCIO DE CONCURSO
A Unidade de Gestão de Projetos de Educação (UGPE) lança, no quadro do Projeto de “Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos” – PRIEQT (P176697), financiado pelo Banco Mundial, o concurso público para o recrutamento de um consultor individual para o preenchimento do posto de um/a Assistente Técnico para o Gabinete de Estudos Planeamento e Avaliação do Sistema Educativo (GEPASE), a ser baseado no MEN.
Para o posto, os candidatos devem possuir as seguintes qualificações e requisitos:
- Formação Superior (pelo menos mestrado) em uma das seguintes áreas: Estatística, Economia, ou áreas afins;
- No mínimo cinco (5) anos de experiência comprovada no domínio da planificação, estatística ou economia, especialmente no setor educativo;
- Habilidade e capacidade para trabalhar e interagir de perto com vários beneficiários incluindo funcionários públicos, parceiros de desenvolvimento e agentes educativos;
- Domínio das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) e ferramentas estatísticas nomeadamente Word, Excel, PowerPoint, Acess, Stata; Kobo ToolBox;
- Capacidade para estabelecer prioridades, planificar e trabalhar sob pressão e propor soluções em prazos curtos;
- Excelente domínio da Língua Portuguesa (falada e escrita).
As candidaturas (físico em envelope fechado ou eletrónico) deverão ser dirigidas a Unidade de Gestão de Projetos de Educação (UGPE), Rua Angola, casa no 18A – Perto da Delegação da RTP ÁFRICA - Bissau, Guiné-Bissau, até as 16 horas do dia 02 de setembro de 2022, e deverão conter os seguintes documentos:
- Carta de motivação
- Cópia autenticada do Diploma ou do Certificado de habilitações literárias;
- Curriculum Vitae detalhado, recente e assinado pelo candidato;
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Passaporte.
- Carta de recomendação (opcional)
O método de seleção do candidato respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho 2016, atualizado em novembro de 2017 e agosto de 2018.
É condição prévia o candidato estar totalmente desvinculado da administração pública ou privada.
Os termos de referência poderão ser adquiridos na secretaria da Unidade de Gestão de Projetos de Educação (UGPE), Rua Angola, casa no 18A – Perto da Delegação da RTP ÁFRICA - Bissau, Guiné-Bissau, tel. Nº (00245) 95 543 67 64/96 667 71 99 / 95 551 85 14, e-mail : [email protected]/[email protected]/[email protected].
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE TÉCNICO PARA O GABINETE DE ESTUDOS PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO (GEPASE)
- CONTEXTO
A educação é reconhecida como um direito básico na Guiné-Bissau e é central para a visão de desenvolvimento do país. A oferta de serviços adequados e eficazes de educação básica é identificada como uma prioridade urgente no país. Embora as questões de acesso e equidade continuem a ser grandes desafios, a baixa qualidade do ensino primário representa um dos desafios mais significativos que o sector da educação enfrenta na Guiné-Bissau. O Ministério da Educação Nacional (MEN) tem trabalhado com técnicos especialistas para desenvolver um novo currículo do ensino básico 1º ciclo (1º ao 4º ano). Este novo currículo é mais simplificado, integra disciplinas existentes e incentiva pedagogias de ensino mais ativas. Embora este currículo atualizado deva ter um impacto positivo na qualidade, há também a necessidade de formação de professores sobre o novo currículo e de fornecimento do apoio adicional durante a sua implementação. Para planear e melhorar a governança, também é fundamental que os dados educacionais estejam disponíveis, o sistema de inspeção revigorado e as comunidades capacitadas para responsabilizar as escolas e ajudar a melhorar a qualidade do serviço.
O Projeto Educação de Qualidade para Todos na Guiné-Bissau (PEQT) foi aprovado pelo Banco Mundial em 2018. É composto por dois fundos que totalizam US$ 15 milhões: US$ 10,7 milhões financiados pela Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA - sigla em inglês) e US$ 4,3 milhões financiados pela Parceria Mundial para a Educação (PME). O objetivo de desenvolvimento do projeto (PDO) é melhorar o ambiente de ensino e aprendizagem do 1º ciclo (1º ao 4º ano) das escolas-alvo na Guiné-Bissau. O término deste Projeto está previsto para o mês de outubro de 2024.
Tabela 1. Projeto de Educação de Qualidade para Todos (US$15 milhões)
|
| Componente 1* | 1.1 – Estabelecimento dos Conselhos Escolares (CE): (i) adoção de uma Política Nacional de CE/manual; (ii) formação. | 1.3 – Inspeção Escolar: (i) monitorização/supervisão das atividades a nível escolar; (ii) suporte pedagógico para os professores. |
|---|---|---|
| Componente 2 | 2.1 – Estatuto da Carreira Docente: (i) Base de dados dos Recursos Humanos; (ii) Instrumentos para a avaliação dos professores. | 2.2 – Formação de professores em serviço: (i) formação de professores e agentes educativos sobre o novo currículo do Ensino Básico 1º ao 4º ano. |
| 2.3 - Ensino Interativo via Áudio (EAI): (i) programa para complementar o ensino de Português e de Matemática | 2.4 - Materiais de ensino para o 1º ciclo (1º ao 4º ano): (i) Impressão/distribuição de novos manuais; (ii) kit escolares; (iii) Política sobre manuais escolares. | Componente 3 |
| 3.1 – Estudos setoriais: (i) avaliação das aprendizagens do 2º e 5º anos de escolaridade; (ii) inquérito rápido para recolha de estatísticas da educação básica. | 3.2 – Gestão de Projeto: (i) staff da UGPE, custos operacionais, etc. (ii) equipamentos informáticos e mobiliários/viaturas para o MENES.*1.2 cancelled with project restructuring (Jan 2021)O Governo da Guiné-Bissau recebeu recentemente uma nova doação da PME para apoiar uma série de atividades destinadas a complementar o PEQT. O Projeto Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos - PRIEQT foi aprovado em julho de 2021. O valor total do financiamento é de US$ 2,65 milhões. O objetivo de desenvolvimento desde Projeto é fortalecer a capacidade institucional dentro do MEN para melhorar o desempenho do setor e se concentra especificamente em atividades para ajudar a melhorar a implementação do PEQT. Espera-se que esta subvenção seja concluída em julho de 2025. As principais componentes e atividades incluídas nesta subvenção são as seguintes:Tabela 2. Projeto Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos (US$2.65 milhões) |
| Componente 1 | 1 - Capacitação: (i) análise do MENES/manuais de operações; (ii) Plano de capacitação/atividades; (iii) Assistentes Técnicos sediados no MENES. |
|---|---|
| Componente 2 | 2 – Mapa Educativo/Materiais de Ensino-aprendizagem: (i) mapeamento do sistema educativo; (ii) gestão dos materiais. |
| Componente 3 | 3 – Engajamento do Cidadão/VGB: (i) Mecanismo de Gestão de Reclamação/Queixas (GRM); (ii) Código de Conduta para os professores; (iii) capacidade para prevenir/reportar VGB.Questões de dados educativosUm dos problemas que mais afetam o sistema educativo do país é a falta de dados estatísticos do setor. O último anuário estatístico publicado é referente ao ano letivo 2014-2015. Entre os fatores que explicam esta debilidade, ressaltam-se a falta de recursos materiais e financeiros e a fraca capacidade dos recursos humanos disponíveis no departamento encarregue pela recolha, tratamento e divulgação regular dos dados. Ademais, a estratégia que tem sido utilizada configura-se como um entrave para a operacionalização do sistema de coleta de dados, por ser pesada e requerer uma elevada quantia de dinheiro que o Ministério não dispõe.Tomada de decisões mais assertivas quanto a regulação, oferta e melhoria de qualidade do ensino e aprendizagem tem uma forte correlação positiva com a disponibilidade regular de dados fiáveis que permitem não só um planeamento mais realístico, mas também formular políticas mais adequadas aos problemas identificados.PEQT financiará a realização do Mapa Educativo que poderá fornecer informações relevantes sobre a quantidade e qualidade das infraestruturas educativas existentes no país, bem como sua qualidade e localização, equipamentos e materiais ali disponíveis.Para uma implementação eficaz do PEQT e PRIEQT é fundamental que o Gabinete de Estudos, Planificação e Avaliação do Sistema Educativo seja dotado de um Assistente Técnico qualificado capaz de apoiar o referido gabinete na coordenação, planificação e implementação das atividades sob a responsabilidade do GEPASE relativas aos dois projetos.2. OBJECTIVOA implementação do PEQT e do PRIEQT requererá do GEPASE uma maior capacidade organizat |
Tender Timeline
Publication
August 17, 2022
Bid Submission Deadline
September 2, 2022
Evaluation & Award
Pending
Contract Signature
Pending
Procuring Entity
- Procuring Entity
- Unité de Coordination du Projet Education de Qualité pour Tous.
- Country
- Guinea-Bissau
- Contact person
- Geraldo Indeque
- [email protected]
- Phone
- +245955518514
Tender Documents
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