Recrutamento de uma firma para desenvolver o Plano Operacional e Orçamento para alcançar educação primária universal

República da Guiné-Bissau

Ministério de Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica

Projeto de Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos_P176697

TF 0B6234

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Projeto de “Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos - PRIEQT (P176697), financiado pelo Banco Mundial, lança o concurso público para o recrutamento de uma Firma para apoiar o Ministério da Educação Nacional na elaboração de um Plano Operacional que garanta o acesso universal à uma educação de qualidade na Guiné-Bissau.

Para a missão, as Firmas devem possuir as seguintes Qualificações:

• Experiência de sucesso comprovada no planeamento do Sistema Educativo com vista a universalização da educação ensino básico;

• Dispor de uma equipa multidisciplinar, nomeadamente:

• Um Coordenador da equipa, Especialista em Planeamento Educativo, com experiência mínima de 10 anos no desenvolvimento de planos operacionais em contextos semelhantes.

• Um Economista, Demógrafo ou Geógrafo com, pelo menos, 7 anos de experiência na utilização de dados demográficos, geoespaciais e educativos/EMIS complexos para informar a tomada de decisões no sector da educação;

• Um Especialista em infraestruturas educativas com conhecimento em padrões de construção e equipamentos para ambientes educativos e com pelo menos 7 anos de experiência comprovada;

• Um Analista de dados com pelos menos 5 anos experiência em integração de dados populacionais e educativos;

Pelo menos dois elementos da equipa devem ter o domínio do português. O domínio do francês pelos restantes membros da equipa é uma mais valia.

As Manifestações de Interesse versão física em envelope fechado ou eletrónica) deverão ser dirigidas à Unidade de Gestão do Projeto de Capital Humano (UG-PCH), sita no Bairro Penha, ao lado da Escola Libanesa - Bissau, Guiné-Bissau, até as 16 horas do dia 26 de junho de 2025.

Os elementos da manifestação de interesse serão os seguintes:

• Uma carta de manifestação de interesse, assinada pelo representante autorizado da empresa, acompanhada da (s) respetiva (s) procuração (ões);

• Fornecer uma breve descrição dos antecedentes e da organização da sua empresa e - no caso de um consórcio - de cada membro para esta missão. Incluir o organograma e a lista dos membros do conselho de administração.

• Descrição pormenorizada dos principais domínios de atividade da empresa e do número de anos de serviço;

• Experiência geral em missões, acompanhada de certificados de conclusão bem sucedida emitidos pelo cliente; enumerar apenas as missões concluídas nos últimos dez anos;

• Experiência específica em missões, acompanhada de certificados de conclusão emitidos pelo cliente; enumerar apenas as missões concluídas nos últimos dez anos;

• Estatutos ou documentos equivalentes, documento de registo ou de constituição da empresa;

• Quaisquer outros documentos considerados relevantes.

As referências da missão que não sejam acompanhadas de um atestado de boa conclusão bem sucedida não serão tidas em conta na avaliação das qualificações dos candidatos.

As referências para a missão que não sejam apresentadas de acordo com o modelo em anexo não serão tidas em conta na avaliação das qualificações dos candidatos.

O método de seleção do candidato respeitará a metodologia de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS) do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho 2016, atualizado em novembro de 2017, agosto de 2018, novembro 2020 e setembro 2023.

Os Termos de Referência poderão ser obtidos na secretaria da Unidade de Gestão do Projeto de Capital Humano (UG-PCH), sita no Bairro Penha, ao lado da Escola Libanesa - Bissau, Guiné-Bissau, tel. Nº (+245) 956 420 998/ 955518514, email: [email protected]/ [email protected]

Bissau, 12 de junho de 2025

Geraldo Raul INDEQUE

Coordenador Nacional