Contratação do administrador para o programa de subvenções comparticipadas

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Contratação do administrador para o programa de subvenções comparticipadas

Ref. nº: 53/C/COMP2/WACA+/2025

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para contratação de um administrador para o programa de subvenções comparticipadas.

O objetivo principal desta consultoria é contratar uma entidade especializada que atue como Administrador do Programa TelaTUR, sendo responsável pela gestão estratégica, técnica, financeira, administrativa e de monitorização de todas as fases do programa de subvenções.

Os Termos de Referência (TORs) detalhados para a tarefa poderão ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected]

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida firmas/gabinetes/empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

As firmas (gabinetes/empresas) interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos.

Os critérios da lista curta são:

1º-Experiência institucional

•

• Mínimo de 5 anos de atuação em gestão de subvenções, programas de apoio a MPMEs, desenvolvimento local ou financiamento para o setor privado.

• Experiência comprovada na implementação de projetos financiados por instituições multilaterais (preferencialmente Banco Mundial, UE, GEF ou similares).

• Experiência prévia em programas com foco em turismo sustentável, economia circular, ou resiliência climática será considerada uma vantagem.

2º-Capacidade técnica

•

• Equipa multidisciplinar própria ou mobilizável, com competências em:

•

• Gestão de projetos e subvenções (Coordenação)

• Finanças e administração (Gestor Financeiro)

• Turismo sustentável e economia circular (Especialista Técnico)

• Monitorização e Avaliação (Especialista M&A)

• Comunicação e sensibilização (Especialista Comunicação)

• Apoio administrativo/logístico

• Especialista em economia Circular.

3º-Conhecimentos específicos

•

• Conhecimento do contexto institucional e regulatório de São Tomé e Príncipe.

• Fluência em português (obrigatório); conhecimento funcional de inglês será uma vantagem.

• Familiaridade com normas fiduciárias e salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial.

• Conhecimento sobre a economia circular.

Chama-se a atenção dos gabinetes/firmas/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de setembro 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os gabinetes podem se associar a outras empresas/firmas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado.

Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite).

Um gabinete/firma/empresa será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrónico supracitado.

As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail para os endereços eletrónicos acima indicados até ao dia 13 de janeiro de 2026.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 16 de dezembro de 2025.

O Director Geral Interino

Joe Oliveira da Trindade