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Sao Tome and Principe

ocds-bidanga-ST-OP00205617

activetender

Adaptation and supervision of data collection to baseline using MELQO

Deadline

January 5, 2023

Closed

Published on November 15, 2022 at 12:00 AMModified on June 12, 2026 at 02:39 PM

Key information

Type: Audit & Finance
Procuring Entity: Project Fiduciary and Administrative Agency
Location: 🇸🇹 Sao Tome and Principe
Deadline: January 5, 2023 at 12:00 AMClosed
Estimated Value: Not disclosed
Language of Notice: English

Description

República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade, Disciplina e Trabalho)

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul

Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Projeto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos

PEDIDO DE MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS)

País: São Tomé e Príncipe

Projecto: Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos

Grant No.: IDA-D7340

Serviços de Consultoria: Adaptation and supervision of data collection to baseline using MELQO

Reference No. 22/C/GEE/2020

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para “Adaptação e supervisão da coleta de dados para a linha de base usando MELQO”.

O objectivo principal da consultoria consiste em identificar e selecionar uma instituição internacional vocacionada em pesquisa para avaliar a oferta, a qualidade e o ambiente da aprendizagem na Pré-Escolar em 137 estabelecimentos da Educação Pré – Escolar Pública e Privada a nível nacional de modo a fornecer evidências de uma linha de base de monitorização do projecto e contribuir para melhoria de políticas educativas em São Tomé e Príncipe, garantindo total coerência com o TDR anexado a esta Manifestação de Interesse (MI).

O Termo de Referência (TOR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado:

Em anexo a este pedido de manifestações de interesse,

solicitado através dos seguintes endereços eletrónicos [email protected]

ou [email protected]

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida Intituições/empresas internacionais de consultoria (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

As Intituições/empresas interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipa de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos.

Os critérios da lista curta são:

a) Experiência global da instituição/empresa,

b) Capacidade técnica e de gestão da Instituição/Empresa e

c) Trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo.

Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção das instituições/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017 , agosto 2018 e Novembro de 2020 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

As instituições podem se associar a outras instituições/empresas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma sub-consultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado.

Uma instituição/empresa será selecionado de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados.

As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicados (presencial, por correio, ou por e-mail) até ao dia 05 de Janeiro de 2023, as 11h.

AFAP- Agência Fiduciária de A dministração de Projectos

Attn: Alberto Fernandes Leal, Director Geral

Kwame Nkrumah Avenue,

Prédio do Afriland First Bank, 2º Andar

PO Box No.1029. São Tomé, Sao Tomé e Príncipe

Tel: +239 222 52 05

E-mail: [email protected]

[email protected]

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

DIRECÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Projecto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT)

TDR PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSULTORIA PARA “Adaptação e supervisão da coleta de dados para a linha de base usando MELQO.”

Licitação Pública nº____/2022

Novembro/2022

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

DEPE	Direcção da Educação Pré-Escolar	DPIE	Direcção de Planeamento e Inovação Educativa	EAS/AS	Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual
ECD	Early Child Develeopment (Desenvolvimento da Primeira Infância)	INE	Instituto Nacional de Estatística	LBSE	Lei de Bases do Sistema Educativo
MEES	Ministério da Educação e Ensino Superior	MELE	Medição de Ambientes de Aprendizagem Precoce	MELQO	Medição da Qualidade e Resultados da Aprendizagem Precoce
MODEL	Medição do Desenvolvimento e Aprendizagem Precoce	PEREQT	Projecto de Empoderamento das Rapariga e Educação de Qualidade para Todos	RNB	Rendimento Nacional Bruto
RGPH	Recenseamento Geral da População e da Habitação	TCAM	Taxa de Crescimento Anual Médio	TdR	Termo de referência
VBG	Violência Baseada no GéneroA República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) é um pequeno estado insular em desenvolvimento, de rendimento médio baixo, com uma economia frágil. Com uma população de 204.454 habitantes (estimativa de 2018),[1] o país é extremamente vulnerável a choques exógenos. As projecções fornecidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) contam com uma taxa de crescimento anual médio (TCAM) de 2,1 %. Trata-se de um arquipélago dividido em seis Distritos e uma Região Autónoma, localizado no Golfo da Guiné, a 350 km da costa oeste de África. Com uma área de 1001 km2. A Língua Oficial do País é o Português e em 2016, tinha um Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita de 1730 dólares.STP é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles, bem como o menor País de Língua Oficial Portuguesa. Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano. O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.STP ascendeu a sua independência em 1975 e tem funcionado nos termos de um sistema democrático multipartidário a partir de 1990. A Assembleia Nacional é composta por 55 deputados/representantes do povo.Apesar das questões metodológicas, existe o consenso de que a incidência da pobreza não mudou significativamente entre os dois últimos inquéritos às famílias (2000 e 2010). Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que cerca de um terço da população vive com menos de 1,9 dólares norte-americanos por dia, e mais de dois terços da população é pobre, estando num limiar de pobreza de 3,2 dólares norte-americanos por dia. Áreas Urbanas e Distritos do sul como Caué e Lembá apresentam maiores níveis de incidência de pobreza.STP tem um desempenho melhor do que a média da África Subsaariana no índice de Desenvolvimento Humano do PNUD e registou progressos significativos na melhoria de outros indicadores sociais. Tem uma taxa bruta de matrículas no ensino primário de 110%, uma esperança de vida de 66 anos, uma taxa de mortalidade de crianças até aos cinco anos de 51 por 1000 nados-vivos, acesso a uma fonte melhorada de água para 97% da população e acesso a electricidade para 60% da população.STP enfrenta dificuldades típicas de pequenos estados que afectam a sua capacidade de lidar com choques e atingir um orçamento equilibrado. O número limitado de pessoas e trabalhadores no país impede muitas vezes a produção eficiente de bens e serviços na escala necessária para dar resposta à procura dos mercados local e de exportação. A distância a que está e a insularidade aumentam os custos de exportação e a disponibilidade limitada de terra e os poucos trabalhadores impedem que o país diversifique a sua economia, tornando-a mais vulnerável a choques referentes às condições das trocas comerciais. A indivisibilidade na produção de bens públicos e a dificuldade de prestar serviços a uma população dispersa implicam um elevado custo de bens públicos e gastos públicos avultados.O crescimento do produto interno bruto (PIB) tem sido relativamente estável desde 2009, mas o crescimento depende em grande parte das despesas do governo e não tem contribuído significativamente para a diminuição da pobreza. O PIB cresceu a uma taxa média de 4,5% entre 2009 e 2016, com desaceleração moderada desde 2014. A p

Tender Timeline

Publication
November 15, 2022
Bid Submission Deadline
January 5, 2023
Evaluation & Award
Pending
Contract Signature
Pending

Procuring Entity

Procuring Entity: Project Fiduciary and Administrative Agency
Country: Sao Tome and Principe
Contact person: Alberto Leal
Email: [email protected]
Phone: 00239 2225205

Tender Documents

Tender Details
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