OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LEMBÁ E DA PONTE DE BRIGOMA

Aviso de Concurso

Solicitação de Propostas

Obras

País: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Nome do Projecto: PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR DE TRANSPORTE E PROTECÇÃO COSTEIRA

Título do Contrato: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LEMBÁ E DA PONTE DE BRIGOMA

Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º IDA- D4460

Número de referência da SDP: 07/W/CERC-TCP/2022

• O Governo da República Democrática de São Tome e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento do Sector de Transporte e Protecção Costeira, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Obras de Construção da Ponte sobre o Rio Lembá e da Ponte de Brigoma.

• A Agência Fiduciária de Administração de Projectos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para construção da ponte sobre o Rio Lembá e Brigoma. O prazo global do contrato para as obras é fixado em dezoito (18) meses para a ponte sobre o rio Lembá e em quinze (15) meses para a ponte de Brigoma.

Os trabalhos de construção incluem essencialmente

• Lote N°1: Obras de construção da ponte sobre o rio Lembá e das suas estradas de acesso

Os candidatos são incentivados a apresentar propostas alternativas e/ou soluções técnicas alternativas à estrutura proposta, se considerarem que tais soluções alternativas os ajudarão a apresentar uma proposta melhor. Um conjunto de requisitos mínimos para soluções técnicas alternativas é descrito na Secção III. Critérios de avaliação e qualificação (sem pré-qualificação), ponto 2.4 Alternativas técnicas. A estrutura proposta sobre o rio Lembà é uma ponte de viga em betão pré-esforçado. Tem um ângulo de inclinação moderado de 85 graus (76,5 graus) em relação ao eixo do caudal. A ponte é composta por três (03) vãos de 34,00 m e tem um comprimento total de 106,10 m.

O tabuleiro, com uma largura total de 10,60 m, é constituído por uma laje superior moldada in situ com 20 cm de espessura e por quatro (04) vigas "T" pré-fabricadas em betão pré-esforçado com 1,90 m de altura e espaçadas de 2,93 m. Estas vigas são ligadas entre si por duas vigas transversais nos apoios. Foram adoptadas fundações semi-profundas para todos os apoios. O traçado das vias de acesso funde-se com o da estrada existente e foi concebido com uma velocidade de referência de 60 km/h numa extensão de 525 ml.

A faixa de rodagem tem uma largura igual a 6 m. É ladeada por bermas de um metro de largura, revestidas com betonilha de betão.

• Lote N°2: Obras de construção da ponte de Brigoma e das suas estradas de acesso

Não são permitidas soluções técnicas alternativas para a ponte Brigoma.

A estrutura sobre o rio Cantador, em Brigoma, é uma ponte estaiada em betão armado. É perpendicular ao eixo do caudal. A ponte é composta por quatro (04) vãos de 16,00 m e tem um comprimento total de 68,30 m.

O tabuleiro, com uma largura total de 9 m, é constituído por seis (06) vigas "I" pré-fabricadas em betão armado com 0,90 m de altura e espaçadas de 1,61 m. Estas vigas são ligadas entre si por vigas transversais nos apoios e por uma laje superior moldada no local com 20 cm de espessura que suporta a faixa de rodagem. Foram adoptadas fundações semi-profundas para todos os apoios.

O traçado foi definido o mais próximo possível da estrada de terra existente e foi concebido em condições de estradas em terreno difícil numa extensão de 710 ml.

A faixa de rodagem tem uma largura igual a 4 m. No troço atual, as bermas têm um metro de largura, revestidas a betão asfáltico.

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

• As empresas devem entregar os seguintes documentos:

• Alvará de Construção Civil

• Certidão de Situação Fiscal

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através do endereço electronico: [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas no endereço abaixo indicado.

• O Documento de Concurso pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email diretamente aos Concorrentes. Os pedidos de esclarecimento devem ser recebidos pelo Dono da Obra o mais tardar até 15 dias antes da data limite para apresentação das propostas.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado no final desta SDP em 07 de junho de 2024 as 10H00. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente, no dia 07 de junho de 2024 as 10H05, na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado no final desta SDP.

• A visita ao local será realizada no dia 03 de Maio pelas 09H00 (hora local) na ponte de Lembá (Distrito de Lembá) e 10H30 na ponte Brigoma (Distrito de Lembá)

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Garantia de Proposta conforme apropriado no valor de abaixo:

• Lote n°1: Um Milhão, Setecentos e Quinze Mil dobras equivalentes a Setenta mil (70,000) Euros

• Lote n°2: Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil Dobras equivalentes a Cinquenta mil (50,000) Euros

• O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são):

Agência Fiduciária de Administração de Projectos/AFAP

República Democrática de São Tomé e Príncipe

Atentamente: Mr. Hélio Silva Almeida

Local: Avenida Kwame N'krumah/ Edifício Afriland First Bank STP, 3º Andar

Caixa Postal: 1029- São Tomé

Tel. +239 222 52 05

Email address: [email protected] & [email protected]

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 22 de abril de 2024.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida