Sélection d'un(e) Consultant(e) pour le poste de Coordonnateur/Coordonnatrice du projet WACA-ResIP II

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Secretaria do Estado do Ambienta e da Biodiversidade

Projeto de GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL (WACA-ResIP)

Unidade de Gestão do Projeto

WACA-ResIP II - GB

ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/007/Novembro/WACA-ResIP/CI/2023

RECRUTAMENTO DE UM(A)CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE, COORDENADOR(A) NACIONAL DO PROJETO PROJETO DE GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU

(WACA-ResIP II – GB).

• Contexto O Governo da Guiné-Bissau solicitou e obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau.

• Objetivo

O objetivo deste anúncio é a contratação de um(a) Consultor(a) individual, para ocupar o seguinte posto:

• Coordenador(a) Nacional do Projeto, para, apoiar na implementação do projeto WACA-ResIP II -GB financiado pelo Banco Mundial.

• Convite

A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, a apresentar as suas candidaturas para o posto acima mencionado. O dossiê de candidatura para cada posto deve incluir:

• Uma carta de motivação, datada e assinada;
• Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato;
• Cópia(s) autenticada do(s) diploma(s);
• Cópia(s) autenticada do(s) certificado(s);
• Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte;
• Incluir no dossiê de candidatura no mínimo duas cartas de recomendação;
• Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails, números de telemóveis das pessoas referências).
• Perfil do(a)s candidato(a)s - (Resumo)

O/A Coordenador(a) Nacional:

• Formação e experiência
• Possuir um diploma de pós-graduação (mestrado, diploma de engenheira, doutorado ou equivalente) em ciências ambientais ou sociais (gestão integrada da zona costeira, ambiente marinho, biodiversidade, alterações climáticas, apoio às comunidades locais ou outro domínio pertinente); = Critério de qualificação
• 10 anos ou mais de experiência profissional e responsabilidade a nível nacional e/ou noutros contextos semelhantes, com planeamento e gestão de projetos ou programas no sector público ou privado, de preferência nos domínios da gestão das zonas costeiras, ambiente, biodiversidade, recursos naturais, gestão dos riscos ambientais e sociais ou semelhante;
• Ter exercido uma função-chave (por exemplo, coordenador, vice-coordenador ou equivalente) na execução de, pelo menos, dois (2) projetos/programas de desenvolvimento financiados por parceiros técnicos e financeiros (de preferência, incluindo o Banco Mundial), com orçamentos superiores total a 1 milhão de dólares cada um e com avaliações de execução positivas. Experiências profissionais com projetos/programas de orçamentos superiores de 4 milhões serão uma vantagem.
• A experiência de trabalho com as partes interessadas na resiliência da zona costeira e os ecossistemas e comunidades relacionados, idealmente na Guiné-Bissau, seria uma vantagem;
• A experiência em processos de aquisição será uma vantagem.
• A experiência em interações governamentais ao nível ministerial e com instituições internacionais será uma vantagem;
• Conhecimento prático de ferramentas informáticas, incluindo software comum (Word, Excel e Power Point) e de comunicação virtual (email, video conferência, etc...)
• Ter um domínio perfeito da língua portuguesa e um domínio muito bom da língua francesa. O conhecimento do inglês e do crioulo seria uma vantagem; (Ver TDR para mais detalhes) Serão avaliadas unicamente as candidaturas que atendam as exigências de qualificação (Critério de qualificação).

Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando:

• Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto

• O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e

• O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário.

A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos.

• Método de seleção

O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais.

• Duração do contrato

A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial.

• Candidatura

As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas em ponto do dia 15 de Novembro do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto a que se concorre. Ou por e-mail : [email protected] com cópia para [email protected]

• Informações adicionais

Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira.

Para pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 ou por e-mail: [email protected]

Coordenadora Nacional Interina do WACA-ResIP II

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Aissa Morais Said Regalla de Barros