Aquisição e Instalação de Equipamentos Informáticos para a OTOCA

PROJECTO REFORÇO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS

CONCURSO N.º 120/G/PRCI/2023

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos, convida as empresas interessadas para apresentarem propostas fechedas, para aquisição de equipamentos Informáticos para Aquisição e Instalação de equipamentos informáticos para OTOCA.

• Os concorrentes poderão obter mais informações, examinar os documentos de licitação ou levanta-las na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), Edifício do Afriland First Bank, 2º Andar, Avenida Kwame Nkrumah, Tel. + 239 220 25 205, e-mail [email protected] [email protected]

• As propostas deverão ser entregues nas instalações da AFAP, no 3.º Andar, até às 11 horas do dia 26 de Outubro de 2023, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

• As propostas devem ser acompanhadas de uma declaração de Garantia da Proposta, válida pelo prazo indicado no Caderno de Encargos.

• O Concurso será conduzido por meio da modalidade Concurso Público Nacional e regido pelo Regulamento de Aquisição do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, edição de Julho de 2016, revista em Setembro de 2023.

Agência Fiduciária de Administração de Projecto, 04 de Outubro de 2023.

O Director Geral,

Hélio Silva Almeida

N/Ref. nº /FT - AFAP/2023

Assunto: CONCURSO Nº 120/G/PRCI/2023

Aquisição e Instalação de equipamentos informáticos para OTOCA

Exmo Senhor,

• O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Reforço Das Capacidades Institucionais pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para o Aquisição e Instalação de equipamentos informáticos para OTOCA.

• Assim sendo, temos a honra de convidar V. Exas. a submeter num único envelope fechado, em presença ou por correio, Proposta Técnica e Financeira, para o fornecimento e instalação dos bens, de acordo com as especificações técnicas e demais normas constantes na Folha de Dados (FD).

• As propostas deverão permanecer válidas por um período de 60 dias.

• O prazo para o fornecimento e instalação dos itens é de 60 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

• As propostas deverão ser cotadas em dobra são-tomense ou numa moeda convertível no mercado nacional.

• Às empresas é exigida a Certidão de Registo Comercial e Estatutos, Certidão de Situação Fiscal e Certidão de Segurança Social.

• Deverão ser fornecidos os Catálogos dos equipamentos (para efeitos de avaliação).

• Todas os equipamentos fornecidos deverão ter um periodo de garantia de mínimo de um (1) ano.

• Entrega e Abertura das Propostas

As propostas deverão ser entregues nas instalações da AFAP, no 3.º Andar ou enviadas para o seguinte endereço: [email protected] ; [email protected]

• • Prazo de entrega das propostas: Até às 11:00 horas (hora local) do dia 26 de Outubro de 2023.

• • A Sessão Pública de Abertura das Propostas recebidas terá lugar as 11:00 horas (hora local) do dia 26 de Outubro de 2023, podendo as empresas concorrentes assistir a esse ato, através de pessoas devidamente credenciadas para o efeito, nas instalações da AFAP, no 3.º Andar.

• Avaliação e Adjudicação do contrato

• • A avaliação e adjudicação do contrato serão efetuadas no prazo máximo de 20 dias úteis após a receção e abertura das propostas;

• • A adjudicação será efetuada ao concorrente elegível avaliado com o preço mais baixo, em conformidade com os requisitos solicitados na FD.

• Forma de pagamento: cem porcento (100%) contra a entrega dos bens nos locais indicados na FD ou qualquer outra modalidade aceitável para a AFAP e acordada entre as partes, aquando da assinatura do Contrato.

• Contrato: Encontrará no ponto nº III do Anexo, uma minuta da Carta do Contrato que, devidamente preenchida e conjuntamente com a sua proposta constituirão o CONTRATO.

• Quaisquer esclarecimentos relativos ao presente concurso, poderão ser solicitados por escrito ao Coordenador da AFAP, até ao dia 16 de Outubro de 2023, findo o qual, nenhuma informação adicional será prestada antes do apuramento dos resultados finais.