Aquisição de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, e do CONPREC

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP-WACA+

Aviso de concurso

(Procedimento de envelope único)

Concurso nº: Ref. 50/G/COMP 1/WACA+/2025: Aquisição de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, e do CONPREC

Doação Nº: IDA E-2980-STP

• O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº50/G/WACA+/2025: Aquisição de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros e do CONPREC.

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis que atendam às qualificações necessárias para fornecimento de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Serviço Nacional de proteção Civil e Bombeiros e do CONPREC.

• O procedimento será conduzido por meio de RFQ (pedido de cotações), conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os fornecedores elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições.

• Os fornecedores interessados ​​e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected]

• As ofertas (propostas) devem ser enviadas para o endereço abaixo até 04/11/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas não é permitida. Qualquer oferta recebida após o termo do prazo para apresentação das ofertas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta.

• As ofertas serão abertas na presença dos representantes dos fornecedores no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05 no dia 04/11/2025 às 09:10.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos em São Tomé,29 de setembro de 2025

O Diretor-geral Interino

Joe Oliveira da Trindade