Construção de casas sociais em Santa Catarina, Malanza e Micoló em São Tomé e Praia Abade na Região Autónoma do Príncipe

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

WACA+

Aviso de concurso

(Procedimento de envelope único)

Concurso nº: 33/W/WACA+/2024: Construção de casas sociais em Santa Catarina-lote 1, Malanza-lote 2 e Micoló-lote 3 em São Tomé e Praia Abade-lote 4 na Região Autónoma do Príncipe

Doação Nº: IDA E-2980-STP

• O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº33: Construção de casas sociais em: Santa Catarina-Lote 1; Malanza-Lote 2; Micoló-Lote 3 e Praia Abade-Lote 4.

Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento.

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis que atendam às qualificações necessárias para realizar obras de:

Lote 1: Construção de casas sociais em Santa Catarina (17 casas por 17 meses)

Lote 2: Construção de casas sociais em Malanza (12 casas por 12 meses)

Lote 3: Construção de casas sociais em Micoló (8 casas por 8 meses)

Lote 4: Construção de casas sociais em Praia Abade (17 casas por 20 meses)

• O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" setembro de 2023 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições.

• Os empreiteiros interessados ​​e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected] e consultar o processo de licitação no endereço abaixo indicado: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, das 09h00 às 17h00.A documentação do concurso será enviada por e-mail.

• Os empreiteiros podem apresentar ofertas para um ou mais lotes. Um contrato será assinado para cada lote. Dada a dispersão dos lotes, apenas é possível atribuir um lote ao mesmo proponente (empreiteiro).

• As ofertas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 27/12/2024 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas “não” é permitida. Qualquer oferta recebida após o termo do prazo para apresentação das ofertas será rejeitada. As ofertas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05 no dia 27/12/2024 às 09:05.

• As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta para cada lote.

• O site visit será para zona norte no dia 3 de dezembro, para zona sul no dia 4 de dezembro e para RAP no dia 6 de dezembro.

AFAP, 3º andar

Hélio Silva Almeida, Diretor-geral.

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe.

Tel.: +239 222 52 05

[email protected] , [email protected]

www.afap.st

S. Tomé, 19 de novembro de 2024

O Diretor-geral

Hélio Silva Almeida