Appels d'offres publiés
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REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU Secratia do Ambienta e da Biodiversidade Istituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) Projeto de GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL (WACA-ResIP) Unidade de Gestão do Projeto WACA- ResIP ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/006/Outubro/WACA-ResIP/CI/2023 RECRUTAMENTO DE CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE, ESPECIALISTA EM SEGUIMENTO E AVALIAÇÃO, PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU (WACA-ResIP II – GB). • Contexto O Governo da Guiné-Bissau solicitou e obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau. 2. Objetivo O objetivo deste anúncio é a contratação de Consultores individuais, para ocupar o posto: Especialista em Seguimento e Avaliação para, apoiar na implementação do WACA-ResIP 2 financiado pelo Banco Mundial. 3. Convite A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, a apresentar as suas candidaturas para os postos acima mencionados. O dossiê de candidatura deve incluir: • Uma carta de motivação, datada e assinada; • Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato; • Cópia(s) autenticada do(s) diploma(s); • Cópia(s) autenticada do(s) certificado(s); • Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte; • Incluir no dossiê de candidatura no mínimo duas cartas de recomendação; • Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails, números de telemóveis das pessoas referências) • • 4. Perfil do(a)s candidato(a)s - (Resumo) O/A Especialista em Seguimento e Avaliação: Formação e experiência • Detentor de um diploma universitário (pelo menos Mestrado BAC+5 ou equivalente) em economia, ciências sociais, planificação, Ciências Agrícolas e ou ambientais, administração pública e gestão, e/ou diploma universitário em outro campo técnico relacionado; (Critério de qualificação) • Ter 5 ou mais anos de experiência e de responsabilidade profissional a nível nacional e/ou de outros contextos similares, na planificação, gestão de projetos, monitorização e avaliação preferencialmente nas áreas de Ambiente, Ciências Sociais, Administração, Economia, Gestão de Projetos no setor público ou privado; • Ter dois (02) anos de experiência como responsável em seguimento e avaliação nos projetos de desenvolvimento e ou instituições que trabalham com fundos dos doadores internacionais e /ou regionais como: UE, BAD, BOAD, ONU, UEMOA, CEDEAO, etc…. • Ter no mínimo um (01) ano de experiência numa posição similar num projeto de desenvolvimento financiado pelo Banco Mundial será uma vantagem • Ter um bom conhecimento do setor do ambiente Guineense e/ou de outros contextos similares é uma vantagem; • Domínio profissional (como utilizador) de pacotes de informática utilizados para a organização e análise de dados incluindo software de base de dados e de análise estatística (Excel, STATA, etc); (Ver TDR). Serão avaliadas unicamente as candidaturas que atendam as exigências de qualificação (Critério de qualificação). Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando: - Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto - O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e - O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário. A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos. 5. Método de seleção O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais. 6. Duração do contrato A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial. 7. Candidatura As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas em ponto do dia 18 de Outubro do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto ´´Especialista em Seguimento e Avaliação´´. 8. Informações adicionais Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira. Para pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 ou por e-mail: [email protected] Coordenadora Nacional Interina do WACA-ResIP II ____________________________________________________ Aissa Morais Said Regalla de Barros
Sélection d'un(e) Consultant(e) en Audit Interne pour le projet WACA-ResIP II
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU Secretaria do Ambienta e da Biodiversidade Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) Projeto de GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL (WACA-ResIP) Unidade de Gestão do Projeto WACA- ResIP ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/006/Outubro/WACA-ResIP/CI/2023 RECRUTAMENTO DE CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE, ESPECIALISTA EM AUDITORIA INTERNA PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU (WACA-ResIP II – GB). • Contexto O Governo da Guiné-Bissau solicitou e obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau. 2. Objetivo O objetivo deste anúncio é a contratação de um(a) Consultor(a) individual, para ocupar o posto de Especialista em Auditoria Interna para, apoiar na implementação do WACA-ResIP 2 financiado pelo Banco Mundial. 3. Convite A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, a apresentar as suas candidaturas para os postos acima mencionados. O dossiê de candidatura deve incluir: • Uma carta de motivação, datada e assinada; • Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato; • Cópia(s) autenticada do(s) diploma(s); • Cópia(s) autenticada do(s) certificado(s); • Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte; • Incluir no dossiê de candidatura no mínimo duas cartas de recomendação; • Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails, números de telemóveis das pessoas referências). 4. Perfil do(a)s candidato(a)s - (Resumo) Posto de Especialista em Auditoria Interna (Resumo) • Possuir um diploma universitário (Bac+5) em contabilidade e finanças ou equivalente; (Critério de qualificação) O consultor deve igualmente demonstrar a experiência e as competências seguintes: • Experiência profissional geral de cinco (5) anos, incluindo três (3) anos como auditor numa empresa de auditoria e contabilidade; ou que tenha trabalhado como controlador interno durante pelo menos três (3) anos numa instituição financeira reconhecida; • ter experiência geral em auditoria de projetos financiados por doadores como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a União Europeia, et… • Ter efetuado pelo menos uma auditoria interna a um projeto do Banco Mundial, • Um bom conhecimento dos procedimentos administrativos, financeiros e contabilísticos, bem como das diretrizes em matéria de aquisições e desembolsos relativas a projetos financiados pelo Banco Mundial; • Conhecimentos e experiência de trabalho na sub-região da África Ocidental, em particular na Guiné-Bissau. • Um bom conhecimento dos sistemas informáticos de gestão financeira e dos programas informáticos gerais, analíticos, orçamentais e financeiros de contabilidade e de gestão de projetos (em particular, HIPROJET e TOMPRO) será uma vantagem; (Ver TDR). Serão avaliadas unicamente as candidaturas que atendam as exigências de qualificação (Critério de qualificação). Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando: - Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto - O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e - O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário. A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos. 5. Metódo de seleção O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais. 6. Duração do contrato A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial. 7. Candidatura As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas em ponto do dia 18 de Outubro do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto de ´´Especialista em Auditoria Interna´´. 8. Informações adicionais Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira. Para pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 ou por e-mail: [email protected] Coordenadora Nacional Interina do WACA-ResIP II ____________________________________________________ Aissa Morais Said Regalla de Barros
Spécialiste en sauvegardes sociales
GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU MINISTÉRIO DO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE E DAS ÁREAS PROTEGIDAS DR. ALFREDO SIMÃO DA SILVA PROJETO DE GESTÃO GOSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU WACA-ResIP 2 - GB ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/005/Agosto/WACA-ResIP/CI/2023 RECRUTAMENTO DE UM(A) CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E GÉNERO PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU (WACA-ResIP II – GB). • Contexto O Governo da Guiné-Bissau solicitou e obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau. 2. Objetivo O objetivo deste anúncio é a contratação de um(a) (01) Consultor(a) individual, para ocupar o posto de Epecialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento e Género para, apoiar na implementação do WACA-ResIP 2 financiado pelo Banco Mundial. 3. Convite A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, a apresentar as suas candidaturas. O dossiê de candidatura deve incluir: • Uma carta de motivação, datada e assinada; • Uma cópia autenticada do(s) diploma(s) e certificado(s); • Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato; • Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte. • Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails, números de telemóveis das pessoas referências). 4. Perfil do(a)s candidato(a)s O/A Epecialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento e Género deverá: - Formação e experiência • possuir um diploma universitário de nível mestrado (Bac+5) no domínio das ciências sociais ou qualquer outra disciplina relacionada (antropologia, sociologia, estudos sobre as mulheres, políticas públicas, desenvolvimento comunitário, direitos humanos, etc., ou qualquer outro domínio pertinente das ciências sociais); • ter, pelo menos, três (03) anos de experiência na realização de estudos de avaliação e gestão social (preparação de avaliações de impacto social) ou na execução de planos de gestão ambiental e social para projectos de infra-estruturas ou na execução de projectos/programas ambientais e sociais (salvaguardas sociais, género e vulnerabilidade, participação cívica, etc.); • realizaram ou ocuparam uma posição-chave na realização de, pelo menos, três (03) estudos de avaliação e/ou gestão social (avaliação ambiental e social estratégica; quadro de gestão ambiental e social; avaliação de impacto ambiental e social; auditorias sociais; análise de risco; etc.) para projetos de desenvolvimento financiados pelos parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau (de preferência, incluindo o Banco Mundial); • ter implementado ou ocupado uma posição-chave na implementação de pelo menos dois (02) planos de gestão ambiental e social para projetos de desenvolvimento financiados por uma instituição internacional de desenvolvimento (de preferência incluindo o Banco Mundial); • Demonstrar experiência relevante no procedimento de elaboração, acompanhamento e coordenação da aplicação de instrumentos de salvaguarda social (por exemplo, QGAS, EIAS, auditoria ambiental) para projectos; • ter experiência de trabalho com comunidades rurais e/ou populações que vivem dentro ou perto de áreas protegidas, particularmente na zona costeira; • ter experiência na realização de consultas públicas e no envolvimento das partes interessadas; • ter conhecimento dos mecanismos de gestão de queixas e experiência prática significativa na prevenção e resolução de conflitos; • experiência no desenvolvimento, implementação e monitorização de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e instrumentos de género; • ter experiência em matéria de reforço das capacidades, formação e desenvolvimento das capacidades no domínio dos direitos humanos. Seria uma vantagem: • Ter experiência na gestão das deslocações físicas e económicas e das restrições ao acesso das populações aos recursos naturais; • Possuir uma boa experiência no procedimento de gestão social das atividades de desenvolvimento, em especial dos projetos financiados pelo Banco Mundial e do novo quadro ambiental e social do Banco Mundial; • Ter ocupado uma posição semelhante ou uma posição-chave numa ou mais empresas de consultoria no domínio. • Ter Formação complementar em avaliação e gestão social. Competências e qualidades O/a especialista a recrutar deve : • Estar familiarizado com os textos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e género estar familiarizado com o quadro ambiental e social do Banco Mundial, em particular com as suas normas sociais; • Ser capaz de trabalhar sob pressão e ter boas capacidades de trabalho em equipa; • Ser capaz de trabalhar em estreita colaboração com os seus superiores, mantendo simultaneamente um certo grau de autonomia (Mais detalhes nos Termos de Referência). Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando: - Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto - O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e - O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário. A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos. 5. Metódo de seleção O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais. 6. Duração do contrato A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial. 7. Candidatura As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas do dia 17 de Agosto do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto de "ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E GÉNERO PARA O PROJETO WACA-ResIP II NA GUINÉ-BISSAU". 8. Informações adicionais Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira. Para pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 ou por e-mail: [email protected] Coordenador Nacional Interina do WACA-ResIP II ____________________________________________________ Aissa Morais Said Regalla de Barros
Sélection d'un expert en sauvegardes environnementales
GOUVERNEMENT DE GUINÉ-BISSAU MINISTÉRIO DO AMBIENTE ET BIODIVERSIDADE INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE ET DAS ÁREAS PROTEGIDAS DR. ALFREDO SIMÃO DA SILVA ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/004/Agosto/WACA-ResIP II/CI/2023 RECRUTAMENTO DE UM(A) CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA AMBIENTAL PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL. • Contexte O Governo da Guiné-Bissau sollicite et obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementationação de do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau. 2. Objet O objetivo deste anúncio é a contractação de um(a) (01) Consultor(a) individual, para ocupar o posto de Epecialista em Salvaguarda Ambiental para, apoiar na implementação do do WACA-ResIP 2 financiado pelo Banco Mundial. 3. Convite A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, apresentar as suas candidaturas. O dossiê de candidatura deve incluir • Uma carta de motivation, datada e assinada ; • Uma cópia autenticada do(s) diplôme(s) et certificat(s); • Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato ; • Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte. • Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails , números de telemóveis das pessoas referências). • • 4.Perfil do(a)s candidato(a)s O/A Epecialista em Salvaguarda Ambiental deverá : - Formation et expérience • possuir um diploma universitário de nível mestrado (Bac+5) no domínio das ciências ambientais (ecologia, ciências naturais, planeamento regional, geografia ou outro domínio pertinent da gestão ambiental); • possuir, pelo menos, três (03) anos de experiência na realização de estudos de avaliação e gestão ambiental (preparação de estudos de impacto ambiental) ou na execução de planos de gestão ambiental e social para projetsos de infra-estruturas ou controlo da qualidade ambiental , saúde e segurança); • ter realizado ou ter ocupado uma posição-chave na realização de, pelo menos, três (03) estudos de avaliação e/ou gestão ambiental (avaliação estratégica ambiental e social ; quadro de gestão ambiental e social ; avaliação de impacto ambiental e social ; auditorias ambientais; análise de risco; etc.) para projetsos de desenvolvimento financiados pelos parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau (de preferência, incluindo o Banco Mundial); • ter implementado ou ocupado uma posição-chave na implementação de pelo menos dois (02) planos de gestão ambiental e social para projectos de desenvolvimento financiados por uma instituição internacional de desenvolvimento (de preferência incluindo o Banco Mundial); • demonstrar experiência relevante na preparação, acompanhamento e coordenação da aplicação de instrumentos de salvaguarda ambiental (por exemplo, CGES, ESIA, auditoria ambiental) para projectos; • ter experiência na gestão do ambiente costeiro, litoral ou marinho; • experiência na realização de consultas públicas; • ter experiência em matéria de reforço das capacidades, formação e comunicação sobre questões ambientais; • ter experiência no desenvolvimento, aplicação e acompanhamento de instrumentos de proteção ambiental. Seria uma vantagem: • Ter formação adicional em avaliação e Gestão Ambiental; • Ter ocuparado uma posição-chave numa ou mais empresas de consultoria neste domínio; • ter uma boa experiência no procedimento de gestão ambiental de microprojetos de desenvolvimento, nomeadamente projetos financiados pelo BM e o novo quadro ambiental e social do BM. (Mais detalhes nos Termos de Referência). • • Competências e qualidades O/a especialista a recrutar deve : • estar familiarizado com os textos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e género estar familiarizado com o quadro ambiental e social do Banco Mundial, em particular com as suas normas sociais; • ser capaz de trabalhar sob pressão e ter boas capacidades de trabalho em equipa; • ser capaz de trabalhar em estreita colaboração com os seus superiores, mantendo simultaneamente um certo grau de autonomia (Mais detalhes nos Termos de Referência). Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando: - Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto - O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e - O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário. A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos. 5. Método de seleção O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais. 6. Duração do contrato A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial. 7. Candidatura As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas do dia 17 de Agosto do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto de "ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA AMBIENTAL PARA O PROJETO WACA-ResIP II NA GUINÉ-BISSAU". 8. Informações adicionais Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta , Caixa Postal Nº 70, Guiné- Bissau , Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira. Pour pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 or por e-mail: [email protected] Coordenador Nacional Interina do WACA-ResIP II _______________________________________________________ Aissa Morais Said Regalla de Barros
Sélection d'un spécialiste en passation des marchés
Nom du Client : Gouvernement de la Guinée Bissau / Ministère de l’environnement et de la biodiversité /Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) Nom du Projet : West Africa Coastal Areas Resilience Investment (WACA ResIP II) Project ID. : 175525 Don : No. IDA-V4040 Contrat : Numéro GW-IBAP-273614-CS-INDV Le Gouvernement de la Guinée Bissau a bénéficié de fonds de l’IDA pour le financement du Projet WACA en Guinée-Bissau (WACA GB). Ce projet est actuellement en vigueur au Bénin, en Côte d’Ivoire, en Mauritanie, au Sénégal, à Sao Tomé & Principe et au Togo. Le projet WACA-GB aura une composante d’intégration régionale apportant une assistance technique, un soutien à la mise en œuvre et une coordination, et deux composantes nationales pour : (1) améliorer le cadre et les capacités institutionnels, réglementaires et stratégiques et (2) financer des investissements physiques (gris/vert) et sociaux pour améliorer la résilience des zones côtières. En Guinée-Bissau, le projet sera également organisé suivant trois piliers thématiques : • la gestion intégrée des zones côtières ; • la gestion des risques environnementaux et sociaux ; • le système national des aires protégées et sa viabilité financière à long terme. Tous les piliers vont également contribuer à renforcer la résilience socio-économique des communautés côtières. La préparation du projet WACA-GB est menée par une commission ad hoc créée par le ministère de l’Environnement et de la Biodiversité pour la préparation du projet WACA-GB et, en particulier, avec l’équipe de l’IBAP, qui a la responsabilité fiduciaire des fonds avancé au projet WACA. Une équipe technique et fiduciaire est en train d'être mise en place pour appuyer la phase de préparation du projet, y compris un(e) coordinateur de projet et plusieurs spécialistes techniques dans les domaines de la gestion financière, de la passation des marchés, des sauvegardes environnementales et sociales, et du suivi et de l'évaluation. L’IBAP a ainsi l’intention d’utiliser une partie de ces fonds pour effectuer les paiements au titre du contrat suivant : «Services de Consultant spécialiste en passation des marchés pour le projet WACA ResIP II (P175525) et l’IBAP en Guinée-Bissau (WACA-GB)». Placé sous l’autorité du coordonnateur du projet WACA-GB, le spécialiste en passation des marchés est chargé de mettre en place une organisation administrative efficace capable de garantir la réalisation de toutes les activités liées à la passation de marchés en conformité avec les directives et règles édictées par la Banque mondiale. Le (la) spécialiste en passation des marchés devra : En ce qui concerne la Programmation : • Ouvrir et tenir à jour un répertoire de fournisseurs et des entreprises capables de fournir les biens et services nécessaires à l’exécution du Projet en utilisant les procédures de sélection prévues dans les conventions de financement ; • Ouvrir et tenir à jour un bordereau des prix unitaires les plus usuels ; • Élaborer et tenir à jour la liste détaillée et chiffrée des acquisitions de biens et de services prévues sur le financement du Projet pour toutes les composantes, et finaliser en collaboration étroite avec les concernés sur les caractéristiques et spécifications techniques ; • Élaborer et tenir à jour, de manière périodique le calendrier de passation des marchés suivant un modèle jugé acceptable par la Banque, comportant l’estimation prévisionnelle, la procédure de passation de marché acceptable selon les termes de l’Accord de Don, la préparation et l’approbation des appels d’offre, les consultations, l’évaluation des offres, l’approbation des propositions d’attribution des marchés, la signature et la notification des marchés, la fabrication et la livraison et la réception des marchés ; En ce qui concerne la préparation des dossiers d’appel d’offre : • Élaborer les dossiers standard d’appel d’offre pour les divers types de fournitures et les lettres d’invitation et contrats pour les services conformément aux directives de la Banque et veiller à ce que ces modèles reçoivent les approbations nécessaires ; • Préparer et/ou organiser et superviser la préparation des dossiers d’appels d’offres et lettres d’invitation comprenant les procédures et les critères de sélection des offres ; • S’assurer que les dossiers ont reçu les approbations nécessaires ; En ce qui concerne la passation des marchés : • Préparer et faire publier les avis d’appels d’offres ; • Représenter le Coordonnateur à toutes les séances d’ouverture et d’évaluation des offres ainsi qu’à toutes les séances d’attribution des marchés ; • Veiller à l’établissement des rapports d’évaluation des offres et s’assurer que ceux-ci reçoivent les approbations nécessaires du bailleur de fonds ; • Préparer les marchés et veiller à ce qu’ils soient approuvés, signés, visés et notifiés selon le manuel des procédures et dans les meilleurs délais ; • S’assurer que les soumissionnaires non retenus reçoivent les informations nécessaires ainsi que leurs cautions de soumission aussitôt après la décision d’attribution des marchés. En ce qui concerne l’exécution des marchés : • Veiller à ce que les engagements sur marchés soient systématiquement communiqués au Coordinateur et à la Cellule Financier ; • Veiller à ce que les dispositions nécessaires aient été prises pour que l’exécution des marchés soit supervisée suivant les exigences spécifiques de chaque marché; • Organiser les commissions de réception des fournitures, et s’assurer que les articles, biens et services reçus soient corrects pour ce qui est de la quantité et de la qualité et qu’ils sont conformes aux spécifications; • Assurer le contrôle qualité de l’ensemble du processus d’acquisition, et plus précisément de faire le suivi auprès des services techniques bénéficiaires de l’acquisition ou de l’unité de coordination du Projet de la préparation et la finalisation des termes de référence (TDR), pour les acquisitions de service de consultant, et des spécifications techniques des biens et travaux ; assurer la qualité des dossiers d’appel d’offres, et des demandes de propositions (suivant les modèles fournis par l’IDA) devant être soumis à la non objection de l’IDA, et assurer leur transmission/vente selon le cas ; • Prendre les mesures nécessaires pour que les biens et services soient livrés et entreposés en sûreté aux endroits et dates précisés; • Préparer les rapports trimestriels sur la situation des marchés ; • Mettre en place un système de classement, dans lequel tous les documents d'un marché, y compris ceux relatifs aux paiements, seront dans le même dossier, en vue de toute revue à posteriori de l’IDA. • En ce qui concerne le respect des accords avec le bailleur de fonds: • Veiller à ce que les procédures décrites dans les accords avec le bailleur soient respectées à tous les stades des acquisitions de biens et de services ; • Veiller à ce que les montants cumulés des fournitures acquises suivant les diverses procédures ne dépassent pas les plafonds fixés dans l’Accord de don ; • participer aux audits de passation de marchés et veiller au suivi des recommandations formulées à l’issue de ces audits. En ce qui concerne l’utilisation des biens acquis : • Élaborer et tenir à jour les rapports sur l’utilisation et le fonctionnement des équipements mis à la disposition des diverses composantes ; • veiller à ce que leur maintenance soit effectuée selon les méthodes efficaces et économiques. Les Termes de référence du poste sont disponibles au Secrétariat de l’IBAP. L’IBAP envisage ainsi de sélectionner un consultant individuel pour conduire la mission. Le démarrage des prestations est prévu pour juillet 2022. L’IBAP invite ainsi les consultants individuels (« Consultants ») admissibles, disposant de l’expertise requise, à manifester leur intérêt pour fournir les services décrits ci-dessus. Les Consultants intéressés doivent fournir toutes les informations démontrant qu’ils possèdent les qualifications requises et une expérience pertinente pour l’exécution des Services. Les critères pour l’établissement de la liste restreinte sont : (i) un diplôme universitaire e/ou de Maîtrise de préférence en économie, l’administration et la comptabilité, la gestion des affaires, ou d’un diplôme reconnu équivalent ; (ii) Au moins 8 ans d'expérience professionnelle, dont un minimum de 5ans en passation de marchés, dans le secteur public et/ou privé ; (iii) Expérience des procédures, directives et accords de crédit de la Banque mondiale (iv) Bonne maîtrise des manuels de procédure et des plans d'achat ; (vi) une bonne maîtrise du français et/ou de l'anglais ; (vii) de solides connaissances en informatique. Il est porté à l’attention des Consultants que les dispositions du paragraphe 3.17 des Règlements de passation des marchés pour les Emprunteurs sollicitant le financement de projets d’investissement (FPI) pour les Fournitures, Travaux, Services autres que les services de Consultants, & Services de Consultants de Juillet 2016, révisés en novembre 2017, août 2018 et novembre 2020 relatives aux règles de la Banque mondiale en matière de conflit d’intérêts sont applicables. Un consultant sera sélectionné suivant la méthode de Sélection de consultants individuels du règlement ci-dessus cité (section « Méthodes approuvées pour la sélection des consultants individuels », 7.34 à 7.38). Les manifestations d’intérêt écrites constituées d'une lettre de motivation dûment signée, d'un curriculum vitae, d'une copie des diplômes et certificats et deux lettres de recommandation doivent être envoyées, au plus tard le mardi 12 juillet 2022 à 16h00 (GMT) à l’adresse électronique [email protected] avec, en objet, la mention «Sélection du(de la) spécialiste en passation des marchés pour le projet WACA-ResIP II en Guinée-Bissau», ou par courrier physique, sous enveloppe fermée portant cette mention et envoyée à l’IBAP à l’adresse suivante
Sélection d'un Coordonnateur
Nom du Client : Gouvernement de la Guinée Bissau / Ministère de l’environnement et de la biodiversité /Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) Nom du Projet : West Africa Coastal Areas Resilience Investment (WACA ResIP II) Project ID. : 175525 Don : No. IDA-V4040 Contrat : Numéro GW-IBAP-273612-CS-INDV Le Gouvernement de la Guinée Bissau a bénéficié de fonds de l’IDA pour le financement du Projet WACA en Guinée-Bissau (WACA GB). Ce projet est actuellement en vigueur au Bénin, en Côte d’Ivoire, en Mauritanie, au Sénégal, à Sao Tomé & Principe et au Togo. Le projet WACA-GB aura une composante d’intégration régionale apportant une assistance technique, un soutien à la mise en œuvre et une coordination, et deux composantes nationales pour : (1) améliorer le cadre et les capacités institutionnels, réglementaires et stratégiques et (2) financer des investissements physiques (gris/vert) et sociaux pour améliorer la résilience des zones côtières. En Guinée-Bissau, le projet sera également organisé suivant trois piliers thématiques : • la gestion intégrée des zones côtières ; • la gestion des risques environnementaux et sociaux ; • le système national des aires protégées et sa viabilité financière à long terme. Tous les piliers vont également contribuer à renforcer la résilience socio-économique des communautés côtières. La préparation du projet WACA-GB est menée par une commission ad hoc sous l'égide du Ministère de l’environnement et de la biodiversité. Une équipe technique et fiduciaire est en train d'être mise en place pour appuyer la phase de préparation du projet, y compris un(e) coordinateur de projet et plusieurs spécialistes techniques dans les domaines de la gestion financière, de la passation des marchés, des sauvegardes environnementales et sociales, et du suivi et de l'évaluation. L’IBAP a ainsi l’intention d’utiliser une partie de ces fonds pour effectuer les paiements au titre du contrat suivant : «Services de Consultant pour la coordinateur(trice) pour la préparation du projet WACA-ResIP II en Guinée-Bissau». Le(la) coordinateur(trice) sera responsable de la gestion quotidienne des activités de préparation du projet, des ressources humaines, financières et matérielles, la planification, la mise en œuvre, le suivi, l'évaluation et le reportage du projet WACA en Guinée Bissau. Le(la) coordinateur(trice) devra également veiller à ce que toutes les activités prévues dans le cadre de la mise en œuvre du projet respectent les règles et procédures nationales et des projets financés par la Banque mondiale. Il sera chargé de coordonner l’unité de gestion des fonds de préparation du projet, qui sera composée d’un spécialiste en passation des marchés, d’un spécialiste en gestion financière, d’un spécialiste en sauvegarde environnementale, d’un spécialiste en sauvegarde sociale, d’un spécialiste en suivi-évaluation, et d’un expert technique. Le(la) coordinateur(trice) travaillera en étroite collaboration avec la Commission ad hoc mise en place par le ministère de l'Environnement et de la Biodiversité pour la préparation du projet WACA-GB et notamment avec l'équipe de l'IBAP, qui a la responsabilité fiduciaire des fonds d’avance de projet. Le(la) coordinateur(trice) du projet, rendra compte à la Commission ad hoc et sera chargé(e) de : • Assurer de manière cohérente la mise en œuvre du projet ; • Préparer et exécuter les délibérations de la Commission ad hoc; • Soutenir et faciliter les institutions concernées dans le suivi, l'évaluation et la mise en œuvre des activités préparatoires au Projet ; et • Faciliter la préparation et l'exécution des plans d'activité et budgets associés des activités financées par le fonds d’Avance de Préparation de Projet Les tâches du (de la) Coordinateur(trice) sont les suivantes : Dans le cadre de la gestion technique • Animer l'ensemble de l'équipe pour la mise en œuvre des activités prévues dans le cadre de la préparation du projet ; • Assurer la liaison avec la Banque mondiale, notamment en envoyant des demandes de non-objection (lors des processus de passation de marchés) et en soutenant la Banque mondiale lors des missions de préparation ; • Assurer la gestion quotidienne de la préparation du projet et la coordination technique avec les différents acteurs impliqués dans la préparation du projet (ministères, ONG et les communautés locales et internationales, entre autres) ; • Assurer la diffusion de l'information sur les activités de préparation du projet ; • Créer et maintenir les bonnes conditions pour atteindre les objectifs de la préparation du projet • Assurer l'harmonisation des activités de préparation du projet avec les interventions des autres partenaires de développement impliqués dans le secteur et dans les sites; • Soutenir le processus de planification des futures activités du projet en lien avec les plans d'action des différents partenaires du projet ; • Assurer la préparation du plan de travail annuel du projet ; • Assurer le suivi des activités de l’expert technique pour l'élaboration des termes de référence (TDR) des activités prévues dans le cadre de la mise en œuvre du projet avec les institutions bénéficiaires ; • S'assurer que les activités de préparation du projet se déroulent normalement et répondent aux résultats et objectifs fixés ; • Assurer le suivi des activités de l’expert technique sur le suivi des contrats de consultance : appui technique aux consultants, commentaires sur les rapports produits, contrôle de la qualité de la prestation des consultants, etc ; • Veiller au respect du calendrier des activités ; • Développer des actions pour le respect des clauses de l'accord de don (fonds IDA) par les différents acteurs et en assurer le suivi ; • Organiser la revue périodique des activités du projet selon les dispositions de l'accord de donation (fonds IDA) ; • Fournir à l'Administration et aux partenaires au développement les documents trimestriels du projet (rapports trimestriels d'avancement, commentaires techniques, rapports d'activités) nécessaires à l'évaluation des performances dans l'exécution des activités de préparation du projet ; • Examiner et valider les rapports du comité d'évaluation des propositions dans le cadre de divers appels d'offres et demandes de propositions ; • Exécuter les délibérations de la commission ad hoc; • Signer les contrats avec les bénéficiaires, en suivant la procédure de non-objection de la Banque mondiale pour les projets contractuels ; • Recruter et licencier le personnel contractuel conformément à la loi et les règles de la Banque mondiale en vigueur. • Surveiller et approuver les rapports d'activité avant leur soumission à la Commission Ad hoc et à la Banque mondiale (IDA). Dans le cadre de la gestion financière • Participer à la préparation du budget et à la planification financière des activités du projet; • Assurer le maintien permanent du niveau de liquidité ; • Assurer l'éligibilité et la pertinence des dépenses du projet ; • Suivre les transactions financières (engagements, retraits, règlements) ; • Assurer, en s’appuyant sur le spécialiste en passation des marchés, la préparation, la mise à jour et l'exécution du plan de passation des marchés Dans le cadre de la gestion des ressources humaines • Assurer le recrutement et l'autorisation du personnel contractuel conformément aux lois en vigueur et procédures des projets financés par la Banque mondiale ; • Informer la commission ad-hoc de la sélection • Interpréter et appliquer les lois et règlements annoncés dans le manuel, les circulaires et les notes relatives à la gestion du personnel ; • Informer le personnel de toutes les conditions d'emploi ; • Autoriser le paiement des salaires ; • Sanctionner le personnel en cas de non-respect du règlement intérieur ; et • Autoriser les absences justifiées des techniciens. L’IBAP envisage ainsi de sélectionner un consultant individuel pour conduire la mission. Le démarrage des prestations est prévu pour juillet 2022. L’IBAP invite ainsi les consultants individuels (« Consultants ») admissibles, disposant de l’expertise requise, à manifester leur intérêt pour fournir les services décrits ci-dessus. Les Consultants intéressés doivent fournir leurs curriculum vitae actualisé et la lettre de motivation, et toute information démontrant qu’ils possèdent les qualifications requises et une expérience pertinente pour l’exécution des Services. Les critères pour l’établissement de la liste restreinte sont : (i) un diplôme universitaire supérieur (Bac+5 ou plus) dans le domaine des sciences environnementales ou sociales (gestion intégrée des zones côtières, environnement marin, biodiversité, changement climatique, appui aux communautés locales ou autre domaine pertinent) ; (ii) Au moins 10 ans de responsabilité et d’expérience professionnelle au niveau national et/ou dans d'autres contextes similaires, dans la planification, la gestion de projet, le suivi et l'évaluation, de préférence dans les domaines de la gestion des zones côtières, de l'environnement, de la biodiversité, de la gestion des risques environnementaux et sociaux, de l'administration, de l'économie, de la gestion de projet dans le secteur public ou privé ; une expérience de travail avec des acteurs intervenants dans la zone côtière, idéalement en Guinée-Bissau serait un atout; (iii) un poste clé (p. ex. coordonnateur, suivi-évaluation ou équivalent) dans la préparation et la mise en œuvre de projets de développement financés par les partenaires techniques et financiers en Guinée-Bissau (dont idéalement la Banque mondiale); l’avantage d’une expérience dans les institutions internationales et d’une expérience des processus de passation des marchés (iv) une connaissance pratique des outils informatiques, notamment des logiciels courants (Word, Excel et Power Point) ; (v) une parfaite maîtrise de la langue portugaise et une très bonne maîtrise de la langue française
Sélection d'un spécialiste en gestion financière
Nom du Client : Gouvernement de la Guinée Bissau / Ministère de l’environnement et de la biodiversité /Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) Nom du Projet : West Africa Coastal Areas Resilience Investment (WACA ResIP II) Project ID. : 175525 Don : No. IDA-V4040 Contrat : Numéro GW-IBAP-273616-CS-INDV Le Gouvernement de la Guinée Bissau a bénéficié de fonds de l’IDA pour le financement du Projet WACA en Guinée-Bissau (WACA GB). Ce projet est actuellement en vigueur au Bénin, en Côte d’Ivoire, en Mauritanie, au Sénégal, à Sao Tomé & Principe et au Togo. Le projet WACA-GB aura une composante d’intégration régionale apportant une assistance technique, un soutien à la mise en œuvre et une coordination, et deux composantes nationales pour : (1) améliorer le cadre et les capacités institutionnels, réglementaires et stratégiques et (2) financer des investissements physiques (gris/vert) et sociaux pour améliorer la résilience des zones côtières. En Guinée-Bissau, le projet sera également organisé suivant trois piliers thématiques : • la gestion intégrée des zones côtières ; • la gestion des risques environnementaux et sociaux ; • le système national des aires protégées et sa viabilité financière à long terme. Tous les piliers vont également contribuer à renforcer la résilience socio-économique des communautés côtières. La préparation du projet WACA-GB est menée par une commission ad hoc créée par le ministère de l’Environnement et de la Biodiversité pour la préparation du projet WACA-GB et, en particulier, avec l’équipe de l’IBAP, qui a la responsabilité fiduciaire des fonds avancé au projet WACA. Une équipe technique et fiduciaire est en train d'être mise en place pour appuyer la phase de préparation du projet, y compris un(e) coordinateur de projet et plusieurs spécialistes techniques dans les domaines de la gestion financière, de la passation des marchés, des sauvegardes environnementales et sociales, et du suivi et de l'évaluation. L’IBAP a ainsi l’intention d’utiliser une partie de ces fonds pour effectuer les paiements au titre du contrat suivant : «Services de Consultant pour le (la) spécialiste en gestion financière pour la préparation du projet WACA-ResIP II en Guinée-Bissau». Le (la) spécialiste en gestion financière devra : • assurer la gestion financière quotidienne et l’exécution des budgets de la phase de préparation du projet WACA et celle des autres partenaires financiers, et la coordination avec les différents acteurs impliqués dans sa mise en œuvre (MAB, AAAC et GPC et les acteurs associés) ; • s’assurer que les partenaires de mise en œuvre respectent les règles financières énoncées dans l’accord fiduciaire ; • assurer la préparation des rapports financiers du projet WACA en Guinée-Bissau et par conséquent de l’IBAP ; • aider à la gestion financière du plan d’action et des projets de l’IBAP, en particulier dans les projets stratégiques de l’IBAP, en utilisant des principes coûts-avantages, une planification financière et des rapports solides et axés sur les résultats; • veiller également à ce que toutes les activités envisagées dans le cadre de la mise en œuvre du projet du projet WACA et des autres projets de l’IBAP soient conformes aux règles et procédures administratives et financières des projets nationaux financés par la Banque mondiale et d’autres partenaires. • assurer le suivi et le suivi approprié de l’exécution budgétaire des activités prévues et à effectuer par les institutions partenaires et/ou les bénéficiaires; • Appuyer la Banque mondiale et d'autres partenaires a de préparer et à planifier les budgets des projets, les ajouts et le respect des accords de projet; • Avoir une vue d'ensemble de la situation financière de l'IBAP sur la base de l'analyse continue de la mise en œuvre du flux des opérations budgétaires et prévoir et/ou identifier les activités et/ou les parcs dans lesquels davantage de ressources font défaut ou sont nécessaires dans le cadre de la mise en œuvre des projets et du plan d'action et proposer des solutions et des alternatives possibles ; • organiser et effectuer le paiement des salaires et des autres engagements selon les conditions contractuelles ; • organiser des programmes de formation principalement pour les techniciens de la section des finances et en particulier dans l'utilisation de logiciels spécialisés dans la gestion financière et sur d'autres formation pertinents pour l'augmentation de connaissance, productivité, qualité, la sécurité, la rapidité et l'efficacité dans la gestion financière ; • s’assurer que les inventaires du patrimoine sont réguliers et leur mise à jour permanente ; • soutenir la préparation et l’exécution des plans d’affaires et contribuer à l’amélioration de la capacité de l’IBAP à mobiliser des ressources ; • veiller à ce que des audits réguliers soient effectués conformément aux périodicités défini par l'IBAP et les accords de partenariat ; • assurer la coordination de la Section Comptabilité et Finances de l’IBAP qui sera composée d’un spécialiste en passation des marchés, de comptables et d’un contrôleur interne. Les Termes de référence du poste sont disponibles au Secrétariat de l’IBAP. L’IBAP envisage ainsi de sélectionner un consultant individuel pour conduire la mission. Le démarrage des prestations est prévu pour juillet 2022. L’IBAP invite ainsi les consultants individuels (« Consultants ») admissibles, disposant de l’expertise requise, à manifester leur intérêt pour fournir les services décrits ci-dessus. Les Consultants intéressés doivent fournir toutes les informations démontrant qu’ils possèdent les qualifications requises et une expérience pertinente pour l’exécution des Services. Les critères pour l’établissement de la liste restreinte sont : (i) un diplôme et/ou une maîtrise de préférence en gestion et comptabilité, économie, finance, audit, gestion des affaires, administration, ou d’un diplôme reconnu équivalent ; (ii) 10 ans ou plus d’expérience professionnelle et de responsabilité au niveau national et/ou dans d’autres contextes similaires dans les domaines de la gestion et de l’exécution financières, du budget et de la comptabilité publique; (iii) un minimum de 5 ans d’expérience professionnelle dans des rôles de leadership au niveau d’une direction financière avec des performances antérieures en gestion de projet dans le domaine public impliquant des soumissions, des contrats administratifs, la gestion financière, entre autres (iv) une eexpérience pratique de l’application des normes utilisées dans les programmes financés par des ressources de la Banque mondiale ou d’un autre organisme international présentant des caractéristiques et des procédures similaires; (v) des connaissances avancées en informatique dans les programmes de gestion financière (vi) une bonne maîtrise des manuels de procédure et des plans de passation des marchés (vi) une parfaite maîtrise de la langue portugaise et une très bonne maîtrise de la langue française ; l’avantage de la connaissance de l'anglais et du créole. Il est porté à l’attention des Consultants que les dispositions du paragraphe 3.17 des Règlements de passation des marchés pour les Emprunteurs sollicitant le financement de projets d’investissement (FPI) pour les Fournitures, Travaux, Services autres que les services de Consultants, & Services de Consultants de Juillet 2016, révisés en novembre 2017, août 2018 et novembre 2020 relatives aux règles de la Banque mondiale en matière de conflit d’intérêts sont applicables. Un consultant sera sélectionné suivant la méthode de Sélection de consultants individuels du règlement ci-dessus cité (section « Méthodes approuvées pour la sélection des consultants individuels », 7.34 à 7.38). Les manifestations d’intérêt écrites constituées d'une lettre de motivation dûment signée, d'un curriculum vitae, d'une copie des diplômes et certificats et deux lettres de recommandation doivent être envoyées, au plus tard le mardi 12 juillet 2022 à 16h00 (GMT) à l’adresse électronique [email protected] avec, en objet, la mention «Sélection du(de la) spécialiste en gestion financière pour la préparation du projet WACA-ResIP II en Guinée-Bissau», ou par courrier physique, sous enveloppe fermée portant cette mention et envoyée à l’IBAP à l’adresse suivante : Av. Don Settimio Arturro Ferrazzetta, Bissau, Guinée-Bissau. Les parties intéressées peuvent demander le TDR de chaque poste, au Secrétariat de l’IBAP, à l’heure normale des heures de bureau. Les candidatures de femmes et de ressortissants de Guinée-Bissau sont encouragées. Justino BIAI, PhD Directeur Général Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta
Sélection d'un expert technique
Nom du Client : Gouvernement de la Guinée Bissau / Ministère de l’environnement et de la biodiversité /Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) Nom du Projet : West Africa Coastal Areas Resilience Investment (WACA ResIP II) Project ID. : 175525 Don : No. IDA-V4040 Contrat : Numéro GW-IBAP-273610-CS-INDV Le Gouvernement de la Guinée Bissau a bénéficié de fonds de l’IDA pour le financement du Projet WACA en Guinée-Bissau (WACA GB). Ce projet est actuellement en vigueur au Bénin, en Côte d’Ivoire, en Mauritanie, au Sénégal, à Sao Tomé & Principe et au Togo. Le projet WACA-GB aura une composante d’intégration régionale apportant une assistance technique, un soutien à la mise en œuvre et une coordination, et deux composantes nationales pour : (1) améliorer le cadre et les capacités institutionnels, réglementaires et stratégiques et (2) financer des investissements physiques (gris/vert) et sociaux pour améliorer la résilience des zones côtières. En Guinée-Bissau, le projet sera également organisé suivant trois piliers thématiques : • la gestion intégrée des zones côtières ; • la gestion des risques environnementaux et sociaux ; • le système national des aires protégées et sa viabilité financière à long terme. Tous les piliers vont également contribuer à renforcer la résilience socio-économique des communautés côtières. La préparation du projet WACA-GB est menée par une commission ad hoc créée par le ministère de l’Environnement et de la Biodiversité pour la préparation du projet WACA-GB et, en particulier, avec l’équipe de l’IBAP, qui a la responsabilité fiduciaire des fonds avancé au projet WACA. Une équipe technique et fiduciaire est en train d'être mise en place pour appuyer la phase de préparation du projet, y compris un(e) coordinateur de projet et plusieurs spécialistes techniques dans les domaines de la gestion financière, de la passation des marchés, des sauvegardes environnementales et sociales, et du suivi et de l'évaluation. L’IBAP a ainsi l’intention d’utiliser une partie de ces fonds pour effectuer les paiements au titre du contrat suivant : «Services d’un(e) expert(e) technique en appui au Ministère de l’environnement et de la biodiversité pour la préparation du projet WACA-ResIP II en Guinée-Bissau». Placé(e) sous la supervision directe du (de la) Coordinateur du projet WACA-GB, l'Expert(e) Technique du projet WACA-GB est chargé(e) de : • apporter un appui direct à la Commission ad hoc pour la préparation du projet WACA-GB et notamment renforcer son design ; • rédiger les termes de référence clefs, • accompagner le processus de recrutement et de suivi des études, sous la supervision et la coordination directes du coordinateur du projet et en étroite collaboration avec les autres membres de l’équipe ; • apporter un appui au processus de passation des marchés y compris pour la sélection des consultants ; • apporter un suivi pour l’accompagnement des études réalisées, et s’assurer notamment du respect des termes de référence ; • participer à la planification des 18 premiers mois de la mise en œuvre du projet ; • apporter une expertise technique sur l’identification des besoins, préparer les termes de référence (TdR) pour les activités prioritaires du fonds d’avance de Préparation et du début du projet WACA-GB, en respectant les modalités de mise en œuvre des projets financés par la Banque mondiale et en s’assurant de la cohérence avec les autres projets en cours ou en préparation en Guinée-Bissau ; • échanger avec les parties prenantes sur les initiatives similaires pour assurer une coordination des interventions du projet WACA-GB avec les autres initiatives ; • préparer les termes de référence pour le recrutement du personnel additionnel sous le fonds d’Avance de préparation conformément aux nécessités et en accord avec les termes de la Banque mondiale ; • accompagner les et/ou participer aux différentes étapes du processus de passation des marchés, à partir de la rédaction des TDR, en passant par leur publication, le processus de sélection et jusqu’à la signature du contrat, en fonction des nécessités et en collaboration avec les membres de l’équipe de préparation, notamment le responsable de la passation des marchés, du Bureau d’Appui Régional, de la Banque mondiale et/ou de la Commission ad hoc ; • faciliter la mission des consultants recrutés pour les différentes missions prévues ; • assurer le suivi des études et activités lancées : appui technique aux consultants, commentaires sur les rapports produits, contrôle de la qualité de la prestation des consultants, etc ; • aider à la mobilisation des acteurs et parties prenantes nationaux durant la préparation du WACA-GB et à la collecte de l’information nécessaire pour les réunions, ainsi qu’à l’organisation des réunions et ateliers avec les parties prenantes y compris l’élaboration de note conceptuelle et de procès-verbaux ; • apporter un appui technique aux autres membres de l’équipe en tant que de besoin ; • contribuer à l’élaboration du plan de travail et du budget pour les 18 premiers mois du WACA-GB en définissant les besoins en études, formations et toute autre activité pour la préparation et le début de la mise en œuvre du projet et veiller à leur réalisation ; • apporter un appui pour la préparation du budget par activité pour l’ensemble de la durée de vie attendue du projet, à savoir 6 ans. • contribuer à tout autre appui technique demandé par le coordinateur dans le cadre de ce projet. Les Termes de référence du poste sont disponibles au Secrétariat de l’IBAP. L’IBAP envisage ainsi de sélectionner un consultant individuel pour conduire la mission. Le démarrage des prestations est prévu pour juillet 2022. L’IBAP invite ainsi les consultants individuels (« Consultants ») admissibles, disposant de l’expertise requise, à manifester leur intérêt pour fournir les services décrits ci-dessus. Les Consultants intéressés doivent fournir toutes les informations démontrant qu’ils possèdent les qualifications requises et une expérience pertinente pour l’exécution des Services. Les critères pour l’établissement de la liste restreinte sont : (i) un diplôme universitaire supérieur (Bac+3 ou plus) dans le domaine des sciences environnementales ou sociales (gestion intégrée des zones côtières, environnement marin, biodiversité, changement climatique, appui aux communautés locales ou autre domaine pertinent) ; (ii) un minimum de 10 années d’expérience professionnelle en particulier dans le domaine de la gestion intégrée de la zone côtière, l’environnement, la biodiversité, le développement durable, le soutien aux communautés, ou des enjeux similaires ; (iii) une expérience de travail avec des acteurs intervenants dans la zone côtière en Guinée-Bissau ; (vi) un poste clé dans la préparation ou la mise en place d’au moins trois (03) projets de développement financés par les partenaires techniques et financiers de la Guinée-Bissau (dont idéalement la Banque mondiale) ou assuré une assistance technique d’au moins un an pour de tels projets ; les textes juridiques nationaux et internationaux applicables dans la zone côtière, pour les aires protégées et/ou en matière d’évaluation environnementale et sociale ; (vii) une connaissance du contexte du pays et des différents partenaires nationaux ; (viii) une connaissance des procédures des bailleurs internationaux, en particulier de la Banque mondiale, notamment les processus de passation des marchés, serait un avantage ; (ix) une bonne maitrise de l'outil informatique ; (x) une maitrise parfaite du portugais et du français ; une connaissance de l’anglais serait un atout. Il est porté à l’attention des Consultants que les dispositions du paragraphe 3.17 des Règlements de passation des marchés pour les Emprunteurs sollicitant le financement de projets d’investissement (FPI) pour les Fournitures, Travaux, Services autres que les services de Consultants, & Services de Consultants de Juillet 2016, révisés en novembre 2017, août 2018 et novembre 2020 relatives aux règles de la Banque mondiale en matière de conflit d’intérêts sont applicables. Un consultant sera sélectionné suivant la méthode de Sélection de consultants individuels du règlement ci-dessus cité (section « Méthodes approuvées pour la sélection des consultants individuels », 7.34 à 7.38). Les manifestations d’intérêt écrites constituées d'une lettre de motivation dûment signée, d'un curriculum vitae, d'une copie des diplômes et certificats et deux lettres de recommandation doivent être envoyées, au plus tard le mardi 12 juillet 2022 à 16h00 (GMT) à l’adresse électronique [email protected] avec, en objet, la mention «Sélection d’un(e) expert(e) technique pour la préparation du projet WACA-ResIP II en Guinée-Bissau» ou par courrier physique, sous enveloppe fermée portant cette mention et envoyée à l’IBAP à l’adresse suivante : Av. Don Settimio Arturro Ferrazzetta, Bissau, Guinée-Bissau. Les parties intéressées peuvent demander le TDR de chaque poste, au Secrétariat de l’IBAP, à l’heure normale des heures de bureau. Les candidatures de femmes et de ressortissants de Guinée-Bissau sont encouragées. Justino BIAI, PhD Directeur Général Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta