Coastal Adaptation Works Against Flooding and Erosion at Ribeira Afonso — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project STP WACA+

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP WACA+ Aviso de concurso (Procedimento de envelope único) Concurso nº: 62/W/COMP2/WACA+/2025: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago) Doação Nº: IDA E-2980-STP 1. O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº62: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago).

Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento. 2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis, que atendam às qualificações necessárias para realizar as obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago), no período de 12 meses.

• O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido no Regulamento. 4.

Os empreiteiros interessados ​​e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: waca.procurement@afap.st, dg.procurement@afap.st 5. As propostas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 14/11/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de propostas “não” é permitida.

Qualquer proposta recebida após o termo do prazo para apresentação das propostas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta. 6. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S.

Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, no dia 14/11/2025 às 09h:05m. 7. O site visit será realizado no dia 23 de outubro em Ribeira Afonso pelas 09 horas. Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 01 de outubro de 2025 O Diretor-geral Interino Joe Oliveira da Trindade