Construction and rehabilitation works for the Nante dam — Climate Resilience Regional Project in Mozambique

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO/REABILITAÇÃO DO DIQUE DE NANTE NA BACIA DO RIO LICUNGO (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Moçambique Nome do Projecto: Projecto Regional De Resiliência Climática em Moçambique Título do Contrato: Construção/Reabilitação do Dique de Nante na Bacia do Rio Licungo Crédito N.º:IDA-E1950 Número de referência da SDP: MZ-DNGRH-543462-CW-RFB 1. A Direcção Nacional De Gestão de Recursos Hídricos recebeu financiamento do Banco Mundial para custear Projecto Regional de Resiliência Climática para África Oriental e Austral (P18017), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção/Reabilitação do Dique de Nante na Bacia do Rio Licungo, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos/ DNGRH, convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas com o título: “Construção/Reabilitação do Dique de Nante na Bacia do Rio Licungo”, com previsão de início em Agosto de 2026 e conclusão Agosto de 2028.

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. 3. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos - Departamento das Aquisições e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 07:30 às 15:30 horas no endereço abaixo indicado.

• O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo. O documento será enviado por correio electrónico.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:00 horas do dia 10/06/2026. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 10:00 horas, do dia 10/06/2026.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Garantia Provisória no valor de 12,000,000 Meticais. 7. O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são): Consulta de documentos de concurso: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Departamento das Aquisições Att: Chefe do Departamento das Aquisições Morada: Av.

Karl Max, n.º 606, Caixa Postal n.º 28. E-mail: procurement.prrc@dngrh.gov.mz; Web: www.dngrh.gov.mz Aquisição/emissão de documentos de concurso: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Departamento das Aquisições Att: Chefe do Departamento das Aquisições Morada: Av. Karl Max, n.º 606, Caixa Postal n.º 28.

E-mail: procurement.prrc@dngrh.gov.mz; Web: www.dngrh.gov.mz Entrega de propostas: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Departamento das Aquisições Att: Chefe do Departamento das Aquisições Morada: Av. Karl Max, n.º 606, Caixa Postal n.º 28. E-mail: procurement.prrc@dngrh.gov.mz; Web: www.dngrh.gov.mz 8.

As propostas devem ser entregues ao endereço abaixo até ou antes de 10/06/2026, até às 10:00. A licitação eletrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Departamento das Aquisições, Att: Chefe do Departamento das Aquisições.

Morada: Av. Karl Max, N.º Av: Karl Max N.º 606, R/C, Caixa Postal n.º 28. E-mail: procurement.prrc@dngrh.gov.mz; www.dngrh.gov.mz 9. Os envelopes de Licitação marcados como "OFERTA ORIGINAL" serão abertos publicamente na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa que opte por comparecer, no endereço especificado acima, a 10/06/2026, às 10:00 horas.