Construction and rehabilitation works for the Nante dam — Climate Resilience Regional Project in Mozambique

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO/REABILITAÇÃO DO

DIQUE DE NANTE NA BACIA DO RIO LICUNGO

(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto Regional De Resiliência Climática em Moçambique

Título do Contrato: Construção/Reabilitação do Dique de Nante na Bacia do Rio Licungo

Crédito N.º:IDA-E1950

Número de referência da SDP: MZ-DNGRH-543462-CW-RFB

• A Direcção Nacional De Gestão de Recursos Hídricos recebeu financiamento do Banco

Mundial para custear Projecto Regional de Resiliência Climática para África Oriental e

Austral (P18017), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do

contrato para Construção/Reabilitação do Dique de Nante na Bacia do Rio Licungo, a

Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos/ DNGRH , convida os Concorrentes

elegíveis a apresentarem propostas seladas com o título: “Construção/Reabilitação do

Dique de Nante na Bacia do Rio Licungo”, com previsão de início em Agosto de 2026

e conclusão Agosto de 2028.

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de

Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Direcção

Nacional de Gestão de Recursos Hídricos Ministério das Obras Públicas, Habitação e

Recursos Hídricos - Departamento das Aquisições e analisar o Documento de Concurso

durante o horário de expediente das 07:30 às 15:30 horas no endereço abaixo indicado.

• O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados

elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo. O documento

será enviado por correio electrónico.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:00 horas do dia

10/06/2026. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias

serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes

designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço

abaixo, às 10:00 horas, do dia 10/06/2026.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Garantia Provisória no valor de 12,000,000

Meticais.

• O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são):

Consulta de documentos de concurso:

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos,

Departamento das Aquisições

Att: Chefe do Departamento das Aquisições

Morada: Av. Karl Max, n.º 606, Caixa Postal n.º 28.

E-mail: [email protected];

Web: www.dngrh.gov.mz

Aquisição/emissão de documentos de concurso:

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos,

Departamento das Aquisições

Att: Chefe do Departamento das Aquisições

Morada: Av. Karl Max, n.º 606, Caixa Postal n.º 28.

E-mail: [email protected];

Web: www.dngrh.gov.mz

Entrega de propostas:

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos,

Departamento das Aquisições

Att: Chefe do Departamento das Aquisições

Morada: Av. Karl Max, n.º 606, Caixa Postal n.º 28.

E-mail: [email protected];

Web: www.dngrh.gov.mz

• As propostas devem ser entregues ao endereço abaixo até ou antes de 10/06/2026, até às

10:00. A licitação eletrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas.

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos,

Departamento das Aquisições,

Att: Chefe do Departamento das Aquisições.

Morada: Av. Karl Max, N.º Av: Karl Max N.º 606, R/C, Caixa Postal n.º 28.

E-mail: [email protected]; www.dngrh.gov.mz

• Os envelopes de Licitação marcados como "OFERTA ORIGINAL" serão abertos

publicamente na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer

pessoa que opte por comparecer, no endereço especificado acima, a 10/06/2026, às 10:00

horas.