Design of the Public Procurement Strategy and Operational Plan — Individual Consultancy

Original title: DESIGN OF THE 2024-2029 COSSIL STRATEGY AND OPERATIOPNAL PLAN

Deadline

November 10, 2023

Closed

Published on October 8, 2023 at 12:00 AMModified on June 12, 2026 at 01:52 PM

Key information

Type: Construction
Location: Sao Tome and Principe
Deadline: November 10, 2023 at 12:00 AMClosed
Estimated Value: Not disclosed
Language of Notice: English

What is this tender about?

Design of the Public Procurement Strategy and Operational Plan — Individual Consultancy is a construction procurement opportunity published by Project Fiduciary and Administrative Agency in Sao Tome and Principe on October 8, 2023. Submissions closed on November 10, 2023. 1 official document is attached below.

Desenvolver um estudo comparado com pelo menos 3 países com características sócio-económicas semelhantes e outros relevantes em todo o mundo para adaptar as abordagens e metodologias de implementação ao contexto do São Tomé e Príncipe;
Preparar uma Visão de Curto, medio e longo-prazo para a Contratação Pública de São Tomé e Príncipe da qual resultem orientações estratégicas chave para o seu desenvolvimento;
Elaborar o Plano Estratégico da Contratação Pública de São Tomé e Príncipe para o quinquénio 2024-2029. O PRCI convida os consultores qualificados a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços supramencionados. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para a prestação dos serviços. Os candidatos devem ter capacidade técnica adequada e satisfazer, pelo menos, os seguintes critérios de elegibilidade: 1. O Consultor Internacional deve: • Possuir grau académico mínimo de Mestrado em Direito, Sociologia, Gestão ou áreas afins;
Ter experiência em matéria de contratações públicas;
Experiência comprovada de mais de 5 anos na elaboração de planos estratégicos e operacionais com especial relevo sobre as contractações públicas;
Possuir conhecimento das actividades desenvolvidas pelo COSSIL, instituído através do Despacho 25/2009 ou de instituições congéneres nos países PALOP;
Ter experiência com os doadores internacionais, particularmente com o Banco Mundial seria uma vantagem;
Possuir domínio da língua portuguesa, escrita e falada, ter conhecimento na língua inglesa ou francesa; 1.2. O Consultor local deve: • Possuir Licenciatura em Direito, Sociologia, Gestão ou áreas afins;
Ter mínimo 5 anos de experiência comprovada na elaboração de planos estratégicos e operacionais;
Ter conhecimento da Regulamentação e da prática da contratação pública nacional;
Ter experiência com os doadores internacionais, particularmente com o Banco Mundial seria uma vantagem;
Possuir domínio da Língua Portuguesa e Francesa ou Inglesa. A qualificação exigida deverá ser comprovada mediante atestados, declarações e diplomas emitidos por entidades idóneas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Os consultores interessados podem obter o Termo de Referência através do endereço eletrónico abaixo indicado. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo indicado ou em formato pdf enviadas para o endereço de correio eletrónico incluído, até 10 de Novembro de 2023 às 17h:00 horas (hora local) e devem mencionar " CONSULTOR INTERNACIONAL COADJUVADO DE UM CONSULTOR LOCAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PARA ANO 2024-2029”. A contratação de um Consultor Internacional (considerado o consultor principal) coadjuvado de 1 (um) consultor local, a ser recrutado sob a sua responsabilidade para a elaboração do Plano Estratégico da Contratação Pública de São Tomé e Príncipe para o quinquénio 2024-2029. As candidaturas devem ser apresentadas de forma Dupla. Projecto Reforço de Capacidade Institucional Attn: Hélio Silva Almeida – Director General da AFAP Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 2º andar Caixa Postal nº1029, S.Tomé, São Tomé e Príncipe Tel: +239 222 52 05 E-mail: projectrci17@yahoo.com / felismina.teixeira@afap.st Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 02 de Outubro de 2023. O Director Geral Hélio Silva Almeida

What are the key dates?

Publication
October 8, 2023
Bid Submission Deadline
November 10, 2023
Evaluation & Award
Pending
Contract Signature
Pending

Procuring Entity

Name: Project Fiduciary and Administrative Agency
Country: Sao Tome and Principe
Contact person: Helio De Almeida
Phone: Create a free account to view

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Tender Details
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