Gender Situation Diagnostic Study in Coastal Sectors — Resilient Coastal Zones and Sustainable Tourism Project STP

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Estudo de diagnóstico da situação de género, incluindo discrepâncias e oportunidades, no âmbito de sectores costeiros

Ref. nº: 48/C/COMP1/WACA+/2025

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa para realizar o estudo de diagnóstico da situação de género, incluindo discrepâncias e oportunidades, no contexto dos setores costeiros.

Os objetivos específicos desta consultoria consistem em:

• Avaliar as dinâmicas de poder, normas de género e comportamentos prevalecentes nas zonas costeiras, no turismo, nas pescas e na economia azul em São Tomé e Príncipe;

• Elaborar um diagnóstico da situação e das lacunas de género, no âmbito da adaptação climática e vulnerabilidade a eventos extremos;

• Desenvolver um Plano de Acção a ser integrado nas actividades do projecto WACA+, incluindo os planos de contingência nacional e locais, com vista à redução das disparidades de género, resposta às necessidades específicas de mulheres e raparigas e reforço da sua capacidade de adaptação e resposta em situações de emergências;

• Avaliar os impactos diferenciados que os eventos climáticos e a degradação ambiental ao longo da costa podem gerar sobre os diferentes géneros em São Tomé e Príncipe.

Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected]

A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.).

Os critérios para a lista curta:

a) Experiência geral da empresa;

b) Capacidade técnica e de gestão;

c) Execução prévia de trabalhos similares.

Chama-se a atenção para os, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de fevereiro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse.

As empresas podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados.

Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite).

A seleção da empresa será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, confome estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de fevereiro de 2025.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00).

As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 31 de julho de 2025, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - [email protected], [email protected] - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 48/C/COMP1/WACA+/2024 Estudo de diagnóstico da situação de género, incluindo discrepâncias e oportunidades, no âmbito de sectores costeiros.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 17 de julho de 2025.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida