Hiring a Company to Supervise Construction and Rehabilitation of Bathrooms — Girls' Empowerment and Quality Education Project (São Tomé and Príncipe)

Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS) País: São Tomé e Príncipe Projecto: Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos Grant No.: IDA-D7340 Serviços de Consultoria: Hiring an Office/Company to supervise the Works of Construction and Rehabilitation of Bathrooms (Esc. Básica de Esprainha e Esc. Básica de Santa Geny) in STP Reference No.

95/C/GEE/2024 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para “Contratação de uma Empresa para a supervisão Técnica e acompanhamento das Obras de Reabilitação das casas de banho das (Esc. Básica de Esprainha e Esc. Básica de Santa Geny) de STP.

O objectivo principal da consultoria consiste em identificar e selecionar uma Empresa/Gabinete com experiência comprovada, para o acompanhamento diário da execução das obras, assegurando sobretudo que a mesma seja executada de acordo com o projecto arquitetónico aprovado em total coerência com o TDR. O Termo de Referência (TDR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado através do endereço eletrónico pereqt.procurement@afap.st. Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida Gabinetes/empresas de Fiscalização a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

Os Gabinetes/empresas interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipa de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos. Os critérios da lista curta são: a) Experiência global do Gabinete/empresa de Fiscalização b) Capacidade técnica e de gestão do Gabinete/empresa de Fiscalização, e c) Trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo.

Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção. Chama-se a atenção aos Gabinetes/Empresas de Fiscalização interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017, agosto 2018 e Novembro de 2020, quinta Edição – Setembro de 2023 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os Gabinetes/empresas de Fiscalização podem se associar a outros Gabinetes/empresas de Fiscalização para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma sub-consultoria.

No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado. Um Gabinete/empresa de Fiscalização será selecionado de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados.

As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado no rodapé até ao dia 11 de Julho de 2024, as 11h:00m. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: pereqt.procurement@afap.st